A Vale teve o segundo terminal portuário no Estado do Rio multado em menos de uma semana. O alvo dessa vez foi a Companhia Portuária de Sepetiba (CPBS), multada pela prefeitura de Itaguaí em R$ 2,383 milhões na manhã desta quinta-feira por irregularidades ambientais.
Na semana passada a prefeitura da vizinha Mangaratiba determinou a suspensão das atividades portuárias no Terminal da Ilha Guaíba (TIG), revertida no mesmo dia pelo Instituto Estadual do Meio Ambiente do Rio de Janeiro (Inea).
A prefeitura de Itaguaí informou que a inspeção aconteceu no Terminal de Minério de Ferro e Granéis Sólidos localizado na Ilha da Madeira, em Itaguaí.
O município afirma que os manguezais no entorno da área do empreendimento vêm sendo fragilizados em virtude de ações que o degradam e reduzem cada vez mais a sua extensão. O relatório de vistoria aponta mais de dezessete irregularidades, que vão desde a ausência de uma central de resíduos até o vencimento da Licença de Operação, há cerca de nove anos.
O terminal possui capacidade de embarque estimado de 25 toneladas de minério de ferro por hora, vindo de Minas Gerais. A CPBS iniciou suas operações em setembro de 1999 e, desde 2002, a Vale passou a gerenciar o terminal.
"Há mais de dois meses estamos realizando vistorias constantes nas empresas que atuam no entorno da Baía de Sepetiba. Sempre encontramos irregularidades que demonstram o descaso com a proteção ambiental. Não queremos frear o desenvolvimento, mas não podemos permitir que o nosso patrimônio ambiental seja relegado a segundo plano", disse em nota a secretária do Meio Ambiente do município, Shayene Barreto.
Segundo a prefeitura, as práticas adotadas pela Vale impactam negativamente o meio ambiente, contaminando o solo, a água subterrânea, a biota marinha e o oceano, causando degradação ambiental e desequilíbrio dos ecossistemas presentes nessa área. O minério disposto diretamente no solo causa impacto ambiental e à saúde humana devido à dispersão no ar de partículas tóxicas pela ação do vento e da chuva, diz a prefeitura.
<b>Outro lado</b>
Em nota, a Vale afirma que a licença para a operação da CPBS está válida junto ao Inea, órgão licenciador responsável pela fiscalização. "A empresa segue os trâmites exigidos pela legislação para renovação da licença. A Vale reforça seu compromisso com o meio ambiente e reafirma que mantém os mais rigorosos padrões de controle ambiental em suas operações", diz.
<b>Interdições</b>
A confusão envolvendo a interdição de terminais de gigantes como Vale, CSN e Porto Sudeste pelas prefeituras de Itaguaí e Mangaratiba, na Costa Verde do Rio, chegou a Brasília.
Na quarta-feira, a Associação de Terminais Portuários Privados (ATP) foi à secretaria Nacional de Portos expor o que considera "acusações infundadas" e "ações arbitrárias" de fechamento e multas contra os terminais. A entidade reclama que as ações causam prejuízo e enfraquecem a imagem e reputação do País no exterior, gerando insegurança jurídica para empreendimentos do setor de infraestrutura.
Nas últimas semanas, as empresas foram multadas e tiveram operações paralisadas pelos municípios, que alegaram infrações ambientais e outras irregularidades. A prefeitura de Mangaratiba acusou a Vale de operar o TIG com licença vencida há dez anos.
Em todos os casos as atividades foram retomadas em menos de 24 horas, por intervenção do Instituto Estadual do Ambiente (Inea), autoridade ambiental responsável pelo licenciamento dos terminais.
As multas, porém, ainda não foram revogadas: R$ 5,4 milhões para a CSN, R$ 3 milhões para o Porto Sudeste e um total de R$ 3,383 milhões para a Vale (somados TIG e CPBS).
