A Lei Rouanet em 2017 se manteve no mesmo patamar de investimentos de 2016, apesar da queda na arrecadação do Imposto de Renda, de onde vem o dinheiro do incentivo.
Em 2017, R$1,156 bilhão foi destinado para projetos culturais via lei de incentivo. Foram R$7 milhões a mais do que em 2016 – a queda na arrecadação do Imposto de Renda foi de 5,1% (cerca de 17 bilhões a menos).
Segundo o ministro da Cultura Sérgio Sá Leitão, o resultado é positivo também por demonstrar a reversão da tendência de queda que ocorria desde 2014.
“A Cultura contribui com o estado muito mais do que recebe dele”, afirmou o ministro na apresentação do balanço da Lei Rouanet em 2017, nesta terça-feira, 16. “O presidente Michel Temer me disse numa reunião recente que a Cultura opera no azul com o Estado brasileiro.”
De acordo com dados apresentados pelo ministro, houve um aumento de 20% no total de projetos aprovados em relação a 2016, especialmente nos meses de novembro e dezembro, após a publicação da nova Instrução Normativa da Lei Rouanet.
Um dado que chamou atenção foi a queda da participação das empresas estatais nos incentivos. Foi a menor participação pOrcentual na história da lei: eram 35% do total de recursos da Lei Rouanet em 2016, foram 7% em 2017. É uma redução de 31% no valor aportado pelas empresas estatais, como a Petrobras, maior contribuinte histórico da Lei Rouanet, que em 2017 ficou apenas na 208ª posição entre os contribuintes.
Campanha
Sá Leitão também anunciou o lançamento da campanha Cultura Gera Futuro, com o objetivo de reforçar o caráter econômico da cultura ao lado dos fatores sociais. “A ideia é convencer a sociedade também pela dimensão econômica, para as pessoas entenderem melhor a função da política cultural e do Ministério, num momento em que há uma incompreensão do nosso trabalho”, disse o ministro.
A campanha tem um site (culturagerafuturo.com), vai ser veiculada na TV e na web, e custou R$ 3 milhões.
