A Polícia Federal (PF) cita a votação da indicação de Domingos Brazão – apontado como um dos mandantes do assassinato da vereadora Marielle Franco – para o Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, em 2015, como um dos motivos de "animosidade" entre a bancada do PSOL na Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) e o parlamentar.
Em abril de 2015, em sessão extraordinária realizada no plenário da Alerj, Domingos Brazão foi eleito com 61 dos 66 votos possíveis para o cargo vitalício no TCE, com votos do PT, PMDB, PR e PP. Quatro deputados votaram em Isy Nicolaevski, funcionário concursado do tribunal: Julianelli, Marcelo Freixo, Eliomar Coelho e Flávio Serafini. Todos filiados ao PSOL, partido de Marielle.
De acordo com a PF, a eleição de Brazão ao TCE, questionada pelo partido sob a alegação de não ter sido observado o rito procedimental previsto em lei, teria sido uma das causas de entrevero entre a bancada do partido e Brazão.
Na votação nominal na Alerj, Brazão é descrito pelos colegas como um deputado "aplicado", "trabalhador", "dedicado", "homem de palavra", "um homem de fé" e "um grande chefe de família". "Agirá com justiça, com autoridade, com correção, com honestidade e é nessas condições que meu voto é do Deputado Domingos Brazão", pontuou Jorge Picciani, presidente da assembleia à época.
Com a votação encerrada e a eleição ao TCE selada, Brazão se dirigiu aos colegas e agradeceu aos votos conquistados.
"Estou ciente da responsabilidade do cargo que me aguarda. Enfrentarei esse novo desafio com a mesma determinação, com o mesmo amor, com a mesma paixão, com o mesmo sentimento com que enfrentei esses quase vinte anos de Legislativo. Agradeço sinceramente a generosidade de cada um de vocês. Farei tudo para não decepcioná-los. Darei a minha contribuição ao povo do Estado do Rio de Janeiro", afirmou Brazão.
<b>Veja como cada deputado votou em Brazão:</b>
ANA PAULA RECHUAN (PMDB) – O meu voto é para o Deputado Domingos Brazão.
ANDRÉ CECILIANO (PT) – Sr. Presidente, todos os candidatos preenchem os requisitos estabelecidos no artigo 128, parágrafo 1º e seus incisos. Mas meu voto é para o Deputado Domingos Brazão.
ANDRÉ LAZARONI (PMDB) – Sempre vi no Deputado Domingos Brazão um Deputado combativo.
ÁTILA NUNES (PSL) – Domingos Brazão.
BEBETO (SDD) – Meu voto é para o Deputado Domingos Brazão.
BENEDITO ALVES (PMDB) – Domingos Brazão.
BRUNO DAUAIRE (PR) – Meu voto é para o Deputado Domingos Brazão.
CARLOS MACEDO (PRB) – Meu voto é para o Deputado Domingos Brazão.
CHIQUINHO DA MANGUEIRA (PMN) – Deputado Domingos Brazão.
COMTE BITTENCOURT (PPS) – Sr. Presidente, Deputado Domingos Brazão.
CORONEL JAIRO (PMDB) – Domingos Brazão.
DANIELE GUERREIRO (PMDB) – Deputado Domingos Brazão.
DICA (PMDB) – Deputado Domingos Brazão.
DIONÍSIO LINS (PP) – Deputado Domingos Brazão.
DOMINGOS BRAZÃO (PMDB) – Sr. Presidente, voto em mim mesmo, Deputado Domingos Brazão.
DR. DEODALTO (PTN) – Voto no Deputado Domingos Brazão.
DR. SADINOEL (PT) – Voto no Deputado Domingos Brazão.
EDSON ALBERTASSI (PMDB) – Domingos Brazão.
ENFERMEIRA REJANE (PCdoB) – Sr. Presidente, primeiro, quero dizer que realmente esta forma de votação deveria ser mudada. Eu acho que quem tem a competência e o direito para eleger a um cargo tão importante como esse deveria ser a própria sociedade. E, por fim, declaro que voto no nosso candidato Domingos Brazão, uma pessoa que a gente conhece, que está aqui e é íntegra, pelo menos é o que eu conheço aqui dentro.
FABIO SILVA (PMDB) – Meu coração se entristece porque perderemos um grande Deputado, ao mesmo tempo que se alegra pois estaremos ganhando um grande Conselheiro. Eu voto no Deputado Domingos Brazão.
FARID ABRÃO (PTB) – Voto no Deputado Domingos Brazão.
FILIPE SOARES (PR) – Voto em Domingos Brazão, Sr. Secretário.
FLÁVIO BOLSONARO (PP) – Deputado Brazão.
GERALDO PUDIM (PR) – Meu voto é Domingos Brazão.
GERSON BERGHER (PSDB) – Domingos Brazão.
IRANILDO CAMPOS (PSD) – Domingos Brazão.
JAIR BITENCOURT (PR) – Deputado Domingos Brazão.
JÂNIO MENDES (PDT) – Sr. Presidente, peço a oportunidade de fazer uma breve exposição antes de proferir meu voto, encaminhando assim o mesmo. Cheguei a esta Casa para o exercício do mandato de Deputado e tive a oportunidade de aqui reencontrar um amigo de longa data, que vi chegar a este Parlamento com meu voto ainda no início da década de 90, precisamente no ano de 1990. Este amigo manifestou o desejo de ser candidato à eleição para Presidente da Assembleia Legislativa. Declarei publicamente minha opção por votar nele. Domingos Brazão, não chego aqui na condição de seu eleitor, pois seria eleitor de Paulo Melo, chego aqui na condição de integrante da base do Governo para lhe dar o meu voto. Espero, peço que respeite o meu posicionamento, e com o seu trabalho, conquiste para que um dia eu possa chegar aqui como seu eleitor.
JOÃO PEIXOTO (PSDC) – Meu voto é do Deputado Domingos Brazão.
JORGE FELIPPE NETO (PSD) – Sr. Presidente, vê-se o quilate da figura quando um político é votado por ampla maioria por outros políticos. Por isso, voto no Deputado Domingos Brazão, saudando também a todos os outros candidatos desta lista de notáveis que todos recebemos.
JORGE PICCIANI (PMDB) – Sr. Secretário, Srs. Deputados, funcionários, imprensa presente, cidadãos e cidadãs presentes, quero dizer do meu orgulho em votar no Deputado Domingos Brazão. Domingos Brazão, com quem eu convivi nesses últimos 16 anos, talvez um pouco mais aqui nesta Casa, é um Deputado aplicado, trabalhador, dedicado, presidiu por duas vezes a Comissão de Constituição e Justiça da Casa, o que lhe dá sabedoria, preenche todos os pré-requisitos.
LUCINHA (PSDB) – Sr. Presidente, neste momento, que é um momento tão importante, gostaria de destacar a figura do nosso companheiro Domingos Brazão, que foi vereador comigo na Câmara de Vereadores, hoje, meu companheiro, meu colega nesta Assembleia Legislativa, e o orgulho que tenho de votar para o Tribunal de Contas, para a vaga de Conselheiro, no meu amigo Domingos Brazão.
LUIZ MARTINS (PDT) – Deputado Domingos Brazão, quero dizer que a sua ida para o Tribunal de Contas, com o meu voto sim , tenho certeza de que os ordenadores de despesas e os políticos serão muito mais bem atendidos e terão ali o direito de defesa. Tenho certeza de que V.Exa. tem condições morais, técnicas e, principalmente, políticas. Meus parabéns. Meu voto é do Domingos Brazão.
LUIZ PAULO (PSDB) – Eu iria votar no Deputado Paulo Melo, que retirou sua candidatura, e votei em V.Exa. pela terceira vez. Sempre o fiz de forma aberta porque verifico suas condições políticas para gerir esta Casa legislativa.
MARCELO SIMÃO (PMDB) – Presidente, eu voto no Deputado Domingos Brazão, porque ele tem sido um grande Deputado nessa Casa e tenho certeza de que ele vai ser um grande Conselheiro naquela Casa, também.
MÁRCIA JEOVANI (PR) – Eu acredito na capacidade e no comprometimento do Deputado Domingos Brazão; por isso eu voto no Deputado Domingos Brazão.
MÁRCIO CANELLA (PSL) – Eu voto em Domingos Brazão.
MARCOS MILLER (PHS) – Deputado Domingos Brazão, tenha a certeza de que V. Exa. também leva essa responsabilidade que Deus está lhe consagrando, se Deus quiser, nesse seu novo mandato. Eu, com certeza, voto em Domingos Brazão.
MARCUS VINÍCIUS (PTB) – Domingos Brazão.
MARTHA ROCHA (PSD) – Domingos Brazão.
MILTON RANGEL (PSD) – O meu voto é para o Deputado Domingos Brazão. Que Deus o abençoe, como já disse o nosso Presidente, o nosso novo Conselheiro.
NELSON GONÇALVES (PSD) – Domingos Brazão.
NIVALDO MULIM (PR) – O meu voto é em Domingos Brazão. Que Deus o abençoe na sua nova trajetória.
PAPINHA (PP) – Sr. Presidente, para assumir esse grande cargo, há ali um grande homem, uma pessoa íntegra. Receba, aqui, o abraço do nosso Vice-governador Francisco Dornelles – ouviu, Brazão? E o meu voto é do Brazão.
PEDRO AUGUSTO (PMDB) – Presidente, eu estou há cinco mandatos nesta Casa e tenho no amigo Brazão um irmão. E por quê? Porque é um homem de palavra, um homem de fé, um grande chefe de família, um homem preparado para ser o Conselheiro do Tribunal de Contas. A gente vai sentir saudade, Brazão, mas é a tua vez.
PEDRO FERNANDES (SDD) – Sr. Secretário, o meu voto é no Deputado Domingos Brazão. Tenho certeza de que vai nos encher de orgulho, nesta Casa, nos representando lá. Obrigado.
RENATO COZZOLINO (PR) – Sr. Presidente, o meu voto também é no Deputado e amigo Domingos Brazão. Desejo todo sucesso nessa nova jornada. Muito obrigado.
ROGÉRIO LISBOA (PR) – Sr. Presidente, Sr. Secretário, eu voto no Deputado Domingos Brazão, por tudo o que representou nesta Casa. Fico abismado, eu acho que a forma da eleição é totalmente adequada; o TCE é uma extensão desta Casa e uma das suas principais atividades é julgar contas, ou melhor proferir parecer. Quem julga, aprova ou não é esta Casa. Nunca esta Casa pode abrir mão de ter Deputados lá no TCE. Nunca. Meu voto é Domingos Brazão e sucesso, meu amigo.
ROSENVERG REIS (PMDB) – Sr. Presidente, eu peço ao senhor que não mude este sistema, esta lei, permaneça assim. Meu voto é Domingos Brazão. Sou um Deputado novo, mas quem sabe, daqui a 10 anos, mais na frente, eu possa ser um pretenso candidato. Domingos Brazão.
SAMUEL MALAFAIA (PSD) – Eu voto no Deputado Domingos Brazão.
TÂNIA RODRIGUES (PDT) – Sr. Presidente, Secretário, a única coisa que eu lamento é que dentre os postulantes não tenha tido uma mulher. O Tribunal de Contas merece ter uma mulher e eu gostaria muito que na próxima vez já tenhamos uma candidata. Eu gostaria de dizer para o Deputado Domingos Brazão, que receberá o meu voto, assim como ao Presidente da Casa, que eu me sinto honrada de ter sido uma das pessoas que tiveram a oportunidade de ter tido o voto aberto. Por não poder entrar dentro da cabine, então, o meu primeiro voto foi aberto porque eu não tinha voto secreto e já gostaria de parabenizar o Deputado Domingos Brazão e tenho certeza de que vai fazer muito bem para o Tribunal de Contas do nosso Estado.
THIAGO PAMPOLHA (PTC) – Presidente, eu quero cumprimentar todos os candidatos, parabenizá-los pela iniciativa de emprestar o nome para uma disputa de um cargo tão importante. Então, parabéns a todos pela iniciativa. O meu voto é Domingos Brazão.
TIA JU (PRB) – O meu voto é para o Deputado Domingos Brazão.
TIAGO MOHAMED (PMDB) – Sr. Presidente, já conheço o trabalho do Deputado Domingos Brazão há muito tempo, tenho visto aqui nesta Casa a competência dele enquanto parlamentar e, sem dúvida nenhuma, dou o meu voto ao Deputado Domingos Brazão.
TIO CARLOS (SDD) – Deputado Domingos Brazão.
WAGNER MONTES (PSD) – Deputado Domingos Brazão.
WAGUINHO (PMDB) – Sr. Secretário, Exmo. Sr. Presidente, democraticamente quero pedir autorização para que eu possa fazer o meu voto da tribuna.
WAGUINHO (PMDB) – Meu voto é Domingos Brazão.
WANDERSON NOGUEIRA (PSB) – Reconheço todos aqueles que tiveram a coragem de se candidatar a esse cargo tão importante, e venho dizer também que precisamos, sendo parlamentares e políticos, reconhecer a classe política. Temos que parar com essa história de atirar um no outro, porque, afinal de contas, todos nós temos coragem para estar representando a sociedade. A maior representação da sociedade do Estado do Rio de Janeiro está aqui nesta Casa, nesses 70 nomes que foram escolhidos por essa sociedade. Meu voto é Domingos Brazão.
ZAQUEU TEIXEIRA (PT) – Sr. Presidente, Sr. Secretário, eu quero vir aqui declarar o meu voto no Deputado Domingos Brazão e dizer para o Deputado Brazão que o grande fiador da sua eleição e o grande julgador de sua conduta é a sociedade quando o reelegeu por vários mandatos. Você conhece verdadeiramente o Deputado Domingos Brazão quando convive com ele neste plenário e eu tive a honra de ver que o Deputado Brazão foi um verdadeiro magistrado presidindo a CCJ quando na disputa que o Ministério Público fez para mudança em suas regras e normas internas, abriu para que todos pudessem debater e tirar uma posição de independência. E assim o fez como magistrado e como magistrado ele será no Tribunal de Contas.
ZEIDAN (PT) – Meu voto é para o Deputado Domingos Brazão. Parabéns, Deputado, e bom trabalho a partir de agora.
ZITO (PP) – Meu voto é Domingos Brazão. (Palmas)
