O Detran de São Paulo lançou uma página informativa oficial para orientar condutores sobre as novas regras de circulação de ciclomotores, bicicletas elétricas e veículos autopropelidos, como patinetes elétricos. As normas seguem determinações do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e resoluções do Contran, e passam a ser reforçadas em todo o Estado.
O objetivo é esclarecer dúvidas, padronizar a fiscalização e coibir irregularidades no uso desses veículos, que se tornaram cada vez mais comuns nas ruas das cidades paulistas, incluindo Guarulhos.
O que é considerado ciclomotor e autopropelido
De acordo com o Detran-SP:
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Ciclomotor: veículo de duas ou três rodas com motor de até 50 cilindradas, ou motor elétrico, com velocidade máxima de 50 km/h.
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Autopropelidos: veículos individuais, como patinetes elétricos, que não ultrapassam 6 km/h sem motor ou 20 km/h com motor elétrico.
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Bicicletas elétricas: só são consideradas bicicletas quando não possuem acelerador e o motor auxilia apenas o pedal.
Regras para ciclomotores
Os condutores de ciclomotores devem obrigatoriamente:
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Ter CNH categoria A ou ACC (Autorização para Conduzir Ciclomotor);
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Usar capacete;
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Emplacar e licenciar o veículo;
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Circular pela via, respeitando as mesmas regras das motocicletas;
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Não trafegar por ciclovias, calçadas ou faixas exclusivas para bicicletas.
Regras para bicicletas elétricas
Para serem consideradas bicicletas, é obrigatório que:
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O motor funcione apenas como auxílio ao pedal;
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A velocidade máxima seja de 25 km/h;
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Não haja acelerador manual;
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O uso de capacete não é obrigatório, mas é recomendado.
Caso não atendam a esses critérios, o veículo pode ser enquadrado como ciclomotor, exigindo CNH e emplacamento.
Regras para veículos autopropelidos (patinetes)
Os veículos autopropelidos:
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Não exigem CNH nem emplacamento;
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Devem circular em ciclovias ou ciclofaixas;
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Na ausência delas, podem circular na via, respeitando limites locais;
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É proibido circular em calçadas, salvo se houver autorização municipal;
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O uso de capacete é fortemente recomendado.
Fiscalização e penalidades
O Detran-SP alerta que o descumprimento das regras pode gerar multas, apreensão do veículo e outras penalidades previstas no CTB. A fiscalização será feita em conjunto com órgãos municipais de trânsito.
A nova página criada pelo órgão reúne explicações detalhadas, exemplos práticos e orientações visuais para ajudar condutores a identificar corretamente em qual categoria seu veículo se enquadra.
Crescimento do uso exige atenção
Com o aumento do número de ciclomotores, bicicletas elétricas e patinetes nas ruas, o Detran reforça que o uso correto e dentro da lei é fundamental para a segurança de todos, incluindo pedestres, ciclistas e motoristas.
As regras já estão em vigor e valem para todo o Estado de São Paulo.
