A Pré-sal Petróleo (PPSA), representante da União na exploração e produção de petróleo e gás na região do pré-sal, já poderia estar vendendo óleo e gerando receita ao Tesouro Nacional se uma política de comercialização da produção tivesse sido definida pelo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE). É o que diz o presidente da Pré-sal Petróleo, Oswaldo Pedrosa, que afirma que áreas de unitização, contínuas a concessões, estão produzindo volumes “não desprezíveis” de petróleo, que poderiam ser comercializados pela empresa representante da União.
Existem quatro blocos unitizados na região do pré-sal que contam com a participação da PPSA: Lula, Tartaruga Mestiça, Sapinhoá e Nautillus. A operação desses campos é da Petrobras e da Shell, que, nesse período de indefinição da política de comercialização do óleo, têm autorização para vender a produção e ficar com a receita. O acerto de contas com a empresa representante do governo acontecerá no futuro, quando o CNPE definir as diretrizes.
No momento do acerto de contas, serão considerados também os custos de cada um dos projetos. Se superarem o lucro, é possível que a PPSA seja devedora e não credora e tenha que ressarcir as petroleiras.
Em seminário promovido pela Firjan, Pedrosa afirmou que o CNPE está próximo de definir a política de venda do óleo do pré-sal pertencente à União. As negociações com “agentes do governo estão em fase avançada” para que a PPSA passe a gerar receita para o Tesouro.
Hoje, a empresa convive com limitações financeiras, segundo o executivo. “Esse é um problema que a PPSA tem: falta de recurso. Mas temos plano de realizar concurso e contratar consultorias”, disse Pedrosa.
