A Venezuela será notificada nesta sexta-feira, dia 2, que seus direitos como sócia do Mercosul estão suspensos, devido ao descumprimento do compromisso de internalizar as normas já adotadas pelo bloco. O país teria de ter se adaptado às regras até a meia-noite desta quinta-feira.
“Constatada a persistência do descumprimento assumido no referido protocolo de adesão se notifica, mediante a presente comunicação à República Bolivariana da Venezuela, a cessação de exercício dos direitos inerentes à sua condição de Estado parte do Mercosul a partir desta data até que os Estados parte signatários do Tratado de Assunção acordem com a República Bolivariana da Venezuela as condições para restabelecer o exercício de seus direitos como Estado parte”, diz o comunicado.
Com isso, a Venezuela deixa de participar da rotina do bloco, como, por exemplo, comparecer às reuniões ou ter direito a voto. A presidência temporária do Mercosul, hoje exercida por uma comissão dos quatro sócios mais antigos – Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai – será entregue à Argentina em meados do mês.
A expectativa do lado brasileiro é que agora o diálogo dentro do bloco ganhe velocidade, pois praticamente não houve reuniões ao longo do último semestre.
A presença da Venezuela no Mercosul era questionada principalmente pelo Paraguai, que queria aplicar contra o país a cláusula democrática. O ministro das Relações Exteriores do Brasil, José Serra, também afirmou diversas vezes que a Venezuela não é uma democracia, pois há presos políticos no país.
A pressão mais forte do bloco contra o governo de Nicolás Maduro, porém, partiu do próprio acordo de adesão da Venezuela ao Mercosul. Para ser um sócio pleno, ela teria de internalizar as normas adotadas pelo bloco, o que era considerado “impossível” nos meios diplomáticos brasileiros.
