Prestes a completar um ano desde que foram anunciadas, as medidas de austeridade adotadas pelo prefeito Sebastião Almeida (PT) são classificadas como contraditórias por vereadores guarulhenses. Nesta semana, o chefe do Poder Executivo enviou a Casa de Leis projetos que têm como objetivo reduzir a folha salarial do funcionalismo público e outro com o propósito de ampliar os recursos destinados aos procuradores municipais.
“Pra mim é claramente contraditório e não tenho nenhuma dúvida de que está criando uma incoerência imensa entre a necessidade de diminuir as despesas com os servidores públicos, hoje, já há um percentual que pela lei de responsabilidade fiscal não pode ultrapassar e ele como prefeito não pode desobedecer a lei”, explicou a vereadora Eneide Lima (PT).
Mesmo sendo do mesmo partido do prefeito, a vereadora é contrária a aprovação do Projeto de Lei que beneficia os procuradores municipais. Em novembro do último ano, ela rechaçou apoio a propositura em virtude do momento econômico que atravessa o País. Neste reenvio do PL a Câmara Municipal, ela se mostrou novamente contrária.
“Existe uma contradição entre chegar um projeto de lei que diminui o salário do prefeito até o último cargo público em 10% e ao mesmo tempo um outro com a gratificação para os procuradores que é maior que o salário base. Uma gratificação acima de R$ 5 mil e querem uma gratificação de R$ 5 mil por 4 horas de trabalho”, declarou Eneide.
Já o vereador oposicionista, Gilvan Passos (PSDB), entende que o projeto irá incorporar a gratificação a remuneração dos procuradores para que a mesma deixe de ser classificada como gratificação. O tucano sugeriu a troca da polêmica sobre a composição salarial dos procuradores por medidas mais efetivas com cortes de funcionários comissionados dentro da Administração Municipal.
“Na verdade isso já é o salário deles e está classificado como gratificação. Eles querem que isso seja incluso, por meio da lei para que não tenham perdas salariais. Mas realmente existe uma incoerência. Ao invés de fazer isso, por que ele não enxuga a máquina de verdade. Será que não tem comissionados a mais? Por que não extingue algumas secretarias e coordenadorias?”, encerrou.
