No Grande Expediente desta terça-feira, 32 itens foram analisados e aprovados pelos vereadores. No elenco, havia 18 requerimentos, versando sobre assuntos como limpeza, manutenção e pavimentação de vias, instalação de semáforo, manutenção de campo de futebol e contratos de instalação de lombadas.
Entre os projetos de Lei, foram aprovados os seguintes itens:
· PL 2166/2014 (Lamé, PTdoB), que institui a Semana da Conscientização, Prevenção e Combate à Verminose em Guarulhos;
· PL 2170/2014 (Laércio Sandes, PMN), que dispõe sobre a instalação de mictórios adaptados para crianças de 4 (quatro) a 10 (dez) anos de idade nos estabelecimentos e/ou eventos que enumera em Guarulhos;
· PL 2175/2014 (Heleno Metalúrgico, PDT), que concede título de Cidadão Guarulhense a Josinaldo José de Barros;
· PL 2177/2014 (Dr. Laércio Sandes, PMN), que cria a Lei de Proteção aos Direitos à Saúde Bucal da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista;
· PL 2178/2014 (Dr. Laércio Sandes, PMN), que dispõe sobre a solidariedade da responsabilidade de retenção do ISSQN das Administradoras de Condomínio, acrescendo o § 2º ao artigo 25 da Lei nº 5986/2003;
· PL 2181/2014 (Claudilson Pezão, PT), que institui o Dia do Skate no Município de Guarulhos, em 3 de agosto;
· PL 2182/2014 (Prefeitura), que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2015 de Guarulhos;
· PL 2200/2014 (Dr. Laércio Sandes, PMN), que dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de brinquedos adaptados para crianças com deficiência em determinados locais;
· PL 2201/2014 (Dr. Laércio Sandes, PMN), que altera dispositivos da Lei nº 3802/1991, que criou o Conselho Municipal de Defesa da Criança e do Adolescente (CMDCA);
· PL 2249/2014 (Profª Marisa de Sá, PT), que dispõe sobre a proibição de que postos de combustíveis abasteçam combustível nos veículos após ser acionada a trava de segurança da bomba de abastecimento;
· PL 2272/2014 (Toninho da Farmácia, PRP), que altera a Lei 6068/2005, modificando o art. 2°, acrescendo o Parágrafo Único, incluindo prazo para a entrega dos uniformes;
· PL 2287/2014 (Dr. Laércio Sandes, PMN), que obriga as operadoras de cartão de crédito e débito, caso o cartão tenha sido recusado, a emitir relatório informando o motivo pelo qual a transação não foi efetivada;
· PL 2321/2014 (Dr. Laércio Sandes, PMN), que proíbe o uso de equipamento bate-estaca na construção civil no perímetro urbano de Guarulhos;
· PL 2323/2014 (Dr. Laércio Sandes, PMN), que dispõe sobre a obrigatoriedade de hipermercados, supermercados e estabelecimentos similares acomodarem produtos alimentícios em espaço único e específico para pessoas com diabetes, intolerância à lactose e doença celíaca.
Juventude socialista
Durante a sessão, por dez minutos, foi dada a palavra ao jovem Émerson Santos, dirigente da União da Juventude Socialista, que fez elogios ao projeto de Lei do vereador Eduardo Barreto (PCdoB), que prevê o funcionamento 24 horas do transporte público municipal. Ele também discorreu sobre a atuação de sua entidade e a importância da militância política dos jovens, assunto cuja importância foi reiterada pelo próprio Eduardo Barreto.
Antes, durante o Pequeno Expediente, alguns parlamentares se manifestaram. Foi o caso, por exemplo, de Zebu (PTdoB), vereador suplente em exercício, que falou sobre reclamações que tem recebido de munícipes sobre a instalação de semáforos e necessidade de pavimentação de vias. João Barbosa (PRB), por sua vez, lembrou sobre o processo de inscrição em curso da 11ª edição do Selo Ambiental. Claudilson Pezão (PT) solicitou que fosse respeitado um minuto de silêncio a dois jovens assassinados na segunda-feira no bairro Bonsucesso. Foi prontamente atendido pelo presidente Eduardo Soltur (PSD)
Gilvan Passos (PSDB) comentou sobre o anúncio feito pelo governador Geraldo Alckmin de ampliação do pronto-socorro do Hospital Municipal Padre Bento. Nesta segunda-feira, o mandatário paulista esteve em visita ao hospital na companhia de vereadores e do secretário municipal de Saúde Carlos Derman. “É fundamental que todas as instâncias públicas, independentemente de partido político, trabalhem em prol da Saúde e é isso que temos visto em Guarulhos”, elogiou o vereador.
