Representantes das operadoras de TV e telefonia GVT e NET estiveram na Câmara de Guarulhos, na terça-feira (7), para prestar esclarecimentos sobre os serviços prestados à população. Eles atenderam ao convite das Comissões de Defesa dos Direitos do Consumidor e de Obras e Serviços Públicos.
Os vereadores Marcelo Seminaldo (PT), Romildo Santos (PSDB), Samuel Vasconcelos (PT) e Toninho da Farmácia (PRP) participaram da reunião, que contou com a presença do diretor institucional da GVT, Affonso Chaves Júnior e do gerente da NET, Marco Antônio Baldacin, além de outros representantes das operadoras.
Os vereadores cobraram a segurança e manutenção dos cabos existentes no município. Romildo Santos sugeriu a elaboração de um projeto para que fossem retirados os cabos em desuso. Sobre isso, o diretor da GVT esclareceu que existe um trabalho de rotina de observação em campo para o controle da normalidade da rede e que toda ação deve ser feita em parceria com a concessionária de energia EDP Bandeirante.
As dificuldades dos clientes na hora de fazer a instalação ou transferência da linha telefônica, da TV ou do acesso à Internet, a portabilidade, a mudança de valores nos planos, a capacidade de cobertura das operadoras e os serviços de telemarketing também foram assuntos discutidos na reunião.
Sobre esses problemas, as operadoras responderam que trabalham de acordo com as regras estabelecidas pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), e que casos específicos devem ser apontados para que se apresente a resposta adequada.
Confira as deliberações das demais comissões técnicas:
Esporte Lazer e Turismo
A comissão deu parecer favorável ao Projeto de Lei 4789/2012, de autoria do vereador Guti (PV), que cria o espaço denominado Centro de Dança Oriental Árabe. O vereador Eduardo Barreto (PCdoB) defendeu a abertura do espaço também para outros segmentos, como tem sido feito na Casa do Hip Hop.
Juventude
A comissão discutiu o Projeto de Lei 324/2009, de autoria do vereador Lamé (PTdoB), que institui a inclusão dos estudos de prevenção e combate ao uso de drogas psicoativas lícitas e ilícitas aos currículos das escolas municipais de Guarulhos, mas avaliou que o projeto requer mais informações.
Meio Ambiente e Qualidade de Vida
A comissão deliberou os seguintes projetos:
PL 14/2011, de autoria do vereador Lamé (PTdoB), que institui o programa "Cata Treco" no município, recebeu parecer favorável. O projeto trata sobre a coleta e remoção de materiais.
PL 61/2002, de autoria dos vereadores Edmilson Americano (PHS) e João Dárcio (PTN), que dispõe sobre a coleta e o destino final de pneumáticos (pneus), recebeu parecer contrário. A Comissão entendeu que já existe lei municipal sobre a matéria.
Os vereadores indicaram a agente técnica parlamentar Adriana Coutinho Borgo e o assessor de vereador Luis Henrique Dias como representantes do Poder Legislativo no Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente (Comdema). Adriana será titular e Luis, suplente.
Igualdade Racial
A Comissão de Igualdade Racial discutiu detalhes da minuta do projeto que pretende instituir o SOS Racismo em Guarulhos. A discussão contou com a participação da presidente do Conselho de Igualdade Racial, Flávia Costa, e da titular da Coordenadoria Municipal da Igualdade Racial, Edna Roland.
A comissão vai defender a criação de um serviço para receber, acolher, atender e encaminhar denúncias de discriminação étnico-racial, religiosa ou intolerância correlata. O texto, que será finalizado em breve e apresentado à Câmara, prevê a constituição de um banco de dados com a finalidade de análise e estudo de ocorrências.
