A bancada de vereadores do PT na Câmara Municipal decidiu votar em conjunto contra o projeto de lei nº 920/2018, de autoria da Prefeitura, que autoriza o Executivo a contratar empresa – através de Parceria Público Privada – para modernizar a iluminação pública de Guarulhos em dois anos. O PL é o segundo item das sessões extraordinárias marcadas para a tarde desta quinta-feira, 17/05, na Câmara.
O GuarulhosWeb esteve na sede do Legislativo nesta manhã e visitou os gabinetes de todos os 34 vereadores para saber qual é a posição de cada um a respeito do tema. Parte dos parlamentares da base aliada do governo admitiu seguir a orientação dos colegas do PT.
Entre os argumentos dos vereadores contrários, estão o tempo de concessão do serviço e a falta de detalhes no projeto. “O projeto tem apenas três ou quatro artigos. É uma concessão de 30 anos, mas o texto não diz quais são os critérios ou as prioridades. O dinheiro arrecadado com a Cosip [taxa de iluminação] deveria ser repassado para a Proguaru”, opinou o vereador Edmílson Souza (PT). “É um cheque em branco que o prefeito quer passar para uma empresa por muito dinheiro e muito tempo. Falta transparência”, concordou Genilda Bernardes (PT).
Vereadores que fazem parte da bancada de sustentação do governo concordam e demonstram que votarão com a oposição. “Fui voto vencido na CCJ, que vai dar parecer favorável ao projeto. O projeto precisa ser mais específico. A concessão pode chegar a 30 anos. Além disso, em São Paulo um projeto parecido foi barrado pela Justiça”, apontou Paulo Roberto Cecchinato (PP) que faz coro ao discurso dos petistas.
O líder do governo na Câmara, vereador Eduardo Carneiro (PSB), afirma que o projeto em pauta hoje é apenas o primeiro passo. “O que estamos discutindo na sessão de hoje é a autorização para que a Prefeitura inicie o processo. Por isso o projeto não é tão extenso. O próximo passo é, aí sim, definir detalhes, critérios, prioridades, questões técnicas etc”, afirmou.
Os vereadores favoráveis ao projeto defendem que a situação da iluminação pública na cidade é caótica há anos, e isso afeta diversos aspectos para a população, como a segurança. “É preciso modernizar. A falta de luz facilita a ação de bandidos. Precisamos resolver esse problema antigo”, disse o vereador Geraldo Celestino (PSDB). “É um problema antigo e que a situação financeira da Prefeitura não permite que seja resolvido sem a ajuda de uma PPP. O projeto foi construído de forma muito inteligente. Será custeado por uma fonte que já existe [Cosip] e a totalidade do pagamento só será feito se a empresa realmente fizer o serviço, o que mantém o controle da administração”, concluiu Carneiro.
Confira abaixo qual é a posição dos vereadores ouvidos pelo GuarulhosWeb. Alguns parlamentares não responderam até o momento da publicação da matéria:
| VEREADOR (A) | SIM | NÃO | NÃO SABE | MOTIVO |
| Edmilson Souza (PT) | X | "O projeto tem apenas três ou quatro artigos para uma concessão longa. Faltam detalhes" | ||
| Genilda Bernardes (PT) | X | "PL trata de milhões de reais e tem poucos artigos e total falta de transparência" | ||
| Marcelo Seminaldo (PT) | X | "O projeto não é claro. Falta mais diálogo" | ||
| Prof. Rômulo Ornelas (PT) | X | "As regras da concessão não estão claras" | ||
| Zé Luiz (PT) | X | "Não concordo com o projeto como está" | ||
| Maurício Brinquinho (PT) | X | "Falarei com mais fundamento após a reunião da Comissão de Obras" | ||
| Janete Lula Pietá (PT) | X | "É um monopólio por tempo longo demais" | ||
| Dr. Laércio Sandes (DEM) | X | "Sou favorável à criação da PPP, mas não do projeto na forma como está em pauta" | ||
| Toninho da Farmácia (PSD) | X | "É uma concessão por tempo longo demais" | ||
| Acácio Portella (PP) | X | "A concessão é por tempo muito longo" | ||
| Paulo Roberto Cecchinato (PP) | X | "A questão do tempo de concessão precisa ser mais específico" | ||
| Dr. Alexandre Dentista (PSDC) | X | "É a autorização, o primeiro passo. Depois virá um projeto mais detalhado" | ||
| Geraldo Celestino (PSDB) | X | "É um problema antigo que precisa ser resolvido" | ||
| João Barbosa (PRB) | X | "Quanto mais iluminação, mais segurança" | ||
| Eduardo Carneiro (PSB) | X | "A situação da iluminação é caótica. O projeto é inteligente e vai gerar agilidade e economia" | ||
| Moreira (PTB) | X | "É preciso modernizar a iluminação pública" | ||
| Sergio Magnum (PEN) | X | "A cidade sofre com esse problema há muito tempo" | ||
| Luis da Sede (PRTB) | X | "Eu concordo com o projeto" | ||
| Professor Jesus (DEM) | X | Afirmou que só vai se pronunciar na sessão. | ||
| Lauri Rocha (PSDB) | X | Afirmou que só vai se pronunciar depois. | ||
| Thiago Surfista (PRTB) | X | Afirmou que só vai se pronunciar depois. | ||
| Carol Ribeiro (PMDB) | X | Afirmou que só vai se pronunciar depois. | ||
| Sandra Gileno (PSL) | X | Afirmou que só vai se pronunciar na sessão. | ||
| Eduardo Barreto (PCdoB) | Não respondeu à reportagem. | |||
| Eduardo Soltur | X | Disse que é a favor da modernização da iluminação pública. | ||
| João Dárcio (PODE) | Não respondeu à reportagem. | |||
| Pastor Anistaldo (PSC) | Não respondeu à reportagem. | |||
| Ramos da Padaria (DEM) | Não respondeu à reportagem. | |||
| Romildo Santos (DEM) | Não respondeu à reportagem. | |||
| Serjão Inovação (PSL) | Não respondeu à reportagem. | |||
| Wesley Casa Forte (PSB) | Afirmou que só vai se pronunciar depois. | |||
| Rafa Zampronio (PSB) | Não respondeu à reportagem. | |||
| Jorge Tadeu (PMDB) | Não respondeu à reportagem. | |||
| Dr. Antonio (PTB) | Não respondeu à reportagem. |
