A Frente em Defesa das Pessoas com Deficiência da Câmara de Guarulhos realizou na manhã desta sexta-feira (11) uma reunião na Prefeitura com o secretário municipal de Transportes e Trânsito Atílio Pereira, o secretário municipal de Governo Bendito Aparecido da Silva e o coordenador municipal de Políticas para Pessoas com Deficiência e Mobilidade Reduzida Firmino Manoel da Silva. O objetivo foi discutir a inclusão de munícipesque fazem tratamento por transtorno mental no projeto da Prefeitura de isenção tarifária no transporte público. Os vereadores Elmer Japonês (PSC) e Dr. Laércio Sandes (PMN) representaram a Frente.
Em comparação com a lei de isenção em vigor em São Paulo, o projeto de Lei apresentado pela Prefeitura não prevê entre os beneficiados pessoas com diversos casos de transtorno mental. Com o apoio de representantes dos Centros de Assistência Psicossocial (Caps), a Frente tem buscado com a Prefeitura uma revisão da propositura. Segundo o vereador Sandes, a Frente sugeriu a inclusão no texto original de situações de transtorno mental, de acordo com o Código Internacional de Doenças, e a exclusão de outras previstas. "Isso vai refletir no impacto financeiro e a Secretaria de Transporte não tem esta compensação contemplada no seu orçamento", contou o vereador. "Alguém tem que pagar esta conta e estamos recorrendo também à Secretaria de Saúde para nos ajudar", adiantou.
Na busca de uma solução, uma nova reunião foi marcada para o dia 25, na Secretaria de Transportes, quando deverá ser apresentado o cálculo do impacto financeiro no transporte público com a inclusão de mais beneficiados com a isenção tarifária. "Temos que discutir e definir quem pagará essa conta, quem assinará o laudo do beneficiado e como será a fiscalização deste benefício, entre outros detalhes", adiantou Sandes.
