Assim como em diversas sessões plenárias da Câmara Municipal de Guarulhos, a ausência de vereadores em plenário prejudicou o início das audiências públicas que têm como objetivo apresentar a discutir a Lei Orçamentária Anual (LOA) para o próximo ano. Diante deste cenário coube ao presidente da Comissão Especial, o vereador Laércio Sandes (PMN) encerrar os trabalhos na tarde desta segunda-feira por falta de quórum. Estiveram no plenário apenas sete parlamentares.
“Todos tiveram tempo de se programar. O calendário foi feito de uma forma que não pegasse o dia todo. Pegamos só a parte da tarde para ficar mais racional e ficar com a parte da manhã. Eu não vou assumir o risco de desenvolver as audiências com seis ou sete vereadores, sendo que a regra impõe que seja a presença da metade mais dos vereadores”, disse o vereador Laércio Sandes.
Compareceram os parlamentares: Novinho Brasil (PTN), Guti (PSB), Gilvan Passos (PSDB), Romildo Santos (PSDB), Rogério Santos (PSD) e Samuel Vasconcelos (PT). Para que os trabalhos pudessem seguir seria necessário o registro da presença mínima de onze vereadores. A última sessão plenária da Câmara Municipal realizada na última quinta-feira, 12, foi encerrada também pelo mesmo motivo.
“Foram comunicados pelo Diário Oficial, por e-mail interno da Câmara, meios de comunicação. Foi dada uma divulgação ampla e só não tive a oportunidade de falar aqui na quinta-feira, 12, por que caiu a sessão. Mas não era necessário. Então, não vou realizar a audiência sem o número mínimo”, explicou Sandes, presidente da Comissão Especial.
Estão programadas para acontecer até o dia 2 do próximo mês 27 audiências. No entanto, as quatro primeiras que tratavam de assuntos relacionados as secretarias de Obras, Assuntos Jurídicos, do Trabalho e de Desenvolvimento Urbano terão de ser marcadas para acontecer em uma nova data, ainda, a ser definida. O mandatário dos trabalhos classificou o encerramento precoce como desgaste.
“Amanhã cobrarei publicamente de todos. O prejuízo é difícil mensurar, até por que nós temos mais o comparecimento dos envolvidos, que deixam os seus departamentos, o desgaste para a Casa e quem se fez presente. Então, o desgaste é generalizado. E o que eu vou fazer? Fazer a minha, assim como os demais vereadores”, concluiu.
