Após duas horas de obstrução – tática regimental usada por parlamentares para protelar a votação de uma pauta – a Câmara de Guarulhos decidiu na sessão desta terça-feira (24) pela manutenção do veto do Executivo no PL 7055/12 do vereador Eduardo Barreto (PC do B) sobre “implantação de placas de sinalização a toda fiscalização eletrônica de velocidade”. O próprio Barreto votou favorável ao veto. Segundo ele, por ter sido convencido da inconstitucionalidade da matéria. A sessão foi encerrada após a votação, às 16h15.
Durante toda a sessão, o Plenário da Câmara esteve parcialmente ocupado pelos taxistas, que pretendiam acompanhar a deliberação dos projetos 221/2015, 225/2015 e 254/2015 que alteram diretamente o serviço no município. Os textos, de autoria do vereador do PT e líder do Governo, Samuel Vasconcelos, estabelecem a categoria Táxi Executivo, a permissão de um veículo ser explorado por até três motoristas e regulamenta a veiculação de publicidade nos táxis. Com a obstrução, não houve deliberação.
O vereador Edmilson Americano (PHS), presidente da Guarucoop (Cooperativa de Táxi que opera no Aeroporto de Guarulhos) e representante da categoria já havia travado a pauta desde a segunda sessão deste ano, ocorrida no dia 5 de fevereiro. Nesta terça, Americano falou sobre o desconhecimento do serviço e da legislação por parte do autor e sugeriu um acordo para que os projetos sejam deliberados na próxima sessão. “Para falar de táxi tem que entender de táxi”, disse e foi ovacionado pela plateia.
SAÍDA
O vereador Eduardo Soltur (PSD) informou, na tribuna, sobre a posse como secretário de Serviços Públicos, marcada para quarta-feira (25), às 10h no Paço Municipal. Soltur agradeceu ao convite feito pelo prefeito Sebastião Almeida para que ele ocupe o cargo. “Quero agradecer aos funcionários desta Casa, que muito me ajudaram ao longo de quatro anos que estive na Presidência. Desejo também uma boa gestão ao Professor Jesus”, finalizou.
Na sequência, Lamé (PT do B) fez o mesmo, pois também deixará a Câmara para assumir o cargo de secretário do Trabalho. Lamé falou dos desafios que terá pela frente, já que a crise de emprego atinge vários países. Em seus lugares assumirão os suplentes Rogério Santos (PSD) e Tico Emerson (PT do B).
AUDIÊNCIA PÚBLICA
A vereadora Marisa de Sá (PT) anunciou a realização de uma audiência no Plenário da Câmara no dia 11 de março, às 20h, para discutir a situação da escola pública. Marisa falou sobre o fechamento de salas de aula do período noturno, impossibilitando que estudantes trabalhadores freqüentem a escola.
COMISSÃO DE ESTUDOS
O vereador Romildo Santos (PSDB) afirmou ter elaborado um requerimento para abertura de uma Comissão de Estudos para apurar a situação envolvendo três médicos do Pronto Atendimento do Jardim Paraíso. Segundo Romildo, existe um vídeo mostrando os três dormindo ao mesmo tempo, enquanto pacientes aguardavam atendimento. O tucano prometeu apresentar o requerimento na próxima sessão.
SEGURANÇA PÚBLICA
O vereador Geraldo Celestino (PSDB) informou a mudança das reuniões da Comissão Técnica de Segurança Pública, por ele presidida, para quinta-feira, a partir das 11h. Anteriormente, a comissão reunia-se às terças-feiras.
