Os vereadores guarulhenses não querem instaurar uma Comissão Especial de Inquérito (CEI) na Câmara Municipal para investigar as falhas que podem ter resultado na morte de 14 crianças no Hospital Municipal da Criança (HMC) em dois meses. A dois dias do recesso parlamentar, o requerimento da CEI proposto pelo vereador Eduardo Carneiro (PSL) teve somente oito assinaturas nas últimas três semanas. São necessários 11 favoráveis entre 34 vereadores para abrir a comissão.
A proposta da CEI mostrou um novo cenário político no Legislativo. A vereadora Helena Sena (PSC), líder do Centrão até junho, abandonou o grupo e retornou à base governista. Os vereadores Geraldo Celestino (PSDB) e Romildo Santos (PSDB), apesar de serem da Oposição, se alinharam com o Governo para não instalar a CEI. O Centrão, que conta com cinco vereadores, aparece como único bloco crítico a administração do prefeito Sebastião Almeida (PT).
Leia aqui o que já publicamos sobres os problemas no HMC
Em 31 de maio, o Centro de Vigilância Sanitária (CVS), órgão vinculado a Secretaria de Estado da Saúde, interditou a Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do HMC por diversas falhas. No local ocorreram 12 óbitos. A Secretaria Municipal da Saúde prometeu na época a reforma da UTI em 10 dias para sanar os erros, contudo, até ontem o espaço não tinha sido liberado para o atendimento da população.
Laudos da vigilância mostram falhas no local desde fevereiro
Na sessão de ontem Carneiro entregou um dôssie para os demais parlamentares no intuito de tentar as três assinaturas restantes. Entre os documentos estavam autos de infração da Vigilância Sanitária Municipal que desde fevereiro apontavam diversas falhas no HMC, como a defasagem da Comissão de Controle de Inspeção Hospitalar que não se reunia desde julho de 2010.
Oficialmente a Secretaria Municipal de Saúde afirma que os óbitos não tiveram relação com as falhas na UTI, nem com possíveis infecções hospitalares. O caso é investigado pelo Ministério Público do Estado de São Paulo e por sindicâncias na própria secretaria municipal.
Para Carneiro, a Prefeitura deveria ter corrigido os erros quando recebeu as notificações. "As mortes têm relação com os problemas na UTI", diz. O líder do PSDB, vereador Romildo Santos, afirma que o Centrão quer usar os tucanos como moeda de troca para obter vantagens e, por isso, o partido não concorda com a CEI. "Nós propomos investigação nos casos Água e Vida, tachões e Quitaúna, e o Centrão nunca concordou. Fazemos oposição propositiva e não raivosa como eles", afirma. Segundo o líder do Governo, vereador José Luiz (PT), os parlamentares estão atentos aos problemas no HMC pela Comissão de Saúde do Legislativo. "A criação de uma CEI é uma tentativa de antecipar a disputa eleitoral de 2012", afirma.
Em 1998, quando Nefi Tales era prefeito de Guarulhos, a Câmara Municipal instaurou uma CEI para investigar oito mortes na UTI do HMC. Na época, não se constatou falhas por parte da Prefeitura que pudessem contribuir para os óbitos.
Favoráveis à CEI
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Alan Neto (DEM);
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Eduardo Carneiro (PSL);
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Eduardo Kamei (PSDB);
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Índio de Cumbica (DEM);
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José Mário (PTN);
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Novinho Brasil (PTN);
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Ricardo Rui (PPS);
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Vítor da Farmácia (PSDC)
Contrários a CEI
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Eduardo Soltur (PV);
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Auriel Brito (PT);
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Toninho Magalhães (PTC);
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Otávia Tenório (PRP);
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Jonas Dias (PT);
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Silvana Mesquita (PV);
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Geraldo Celestino (PSDB);
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Romildo Santos (PSDB);
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Marisa de Sá (PT);
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Rômulo Ornellas (PT);
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Gileno (PSL);
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Guti (PMDB);
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Eneide de Lima (PT);
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Paulo Sérgio (PV);
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Zuquila (PR);
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Wagner Freitas (sem partido);
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Lamé Smeili (PT do B);
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José Vasconcelos Moreira (PSB);
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Edmílson Souza (PT);
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Luiza Cordeiro (PC do B);
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Helena Sena (PSC);
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Paulo Roberto Cechinato (PP);
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Ademil Goes (PSB);
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José Luiz (PT);
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Edmílson Americano (PHS);
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Pastor Anistaldo (PSB)
