A pauta da sessão da Câmara de Guarulhos desta terça-feira (10) está composta por 89 itens, sendo sete na Ordem do Dia e 82 no Grande Expediente. Na primeira parte, os vereadores deverão votar em três projetos pautados em segunda discussão: “a implantação do Jardim Sensorial no Município de Guarulhos”, assinado por Daniel Soares (DEM); “a abertura das Unidades Básicas de Saúde-UBSs e Unidades de Saúde da Família”, de autoria de Alexandre Dentista (PSDC); e “agendamento telefônico de consultas médicas para pacientes idosos e pessoas com deficiência e mobilidade reduzida”, de autoria do Prof. Samuel Vasconcelos (PT).
A Câmara deverá decidir também sobre a manutenção ou derrubada de três vetos enviados pelo Executivo: “Implantação de placas de sinalização a toda fiscalização eletrônica de velocidade”, do vereador Eduardo Barreto (PC do B); “A proibição da veiculação de propaganda de bebida alcoólica, cigarros, cigarrilhas, charutos ou de qualquer outro produto fumígeno nos espaços reservados à publicidade no sistema do transporte público dentro de Guarulhos”, do vereador Daniel Soares (DEM); e "Instituição no Município de Guarulhos do Projeto Giro Cultural”, do Prof. Auriel (PT).
A pauta se completa com o projeto de autoria da Prefeitura, pautado em primeiro turno, sobre a revogação da Lei n° 7055/12, que autorizou a desafetação e a alienação de bem público municipal no Jardim Santa Mena.
No Grande Expediente está prevista a deliberação de 57 requerimentos e 25 novos projetos de lei. Trata-se de requerimentos questionando a Prefeitura sobre diversos assuntos entre os quais, arrecadação de tributos, contratos com fornecedores do Município, sobre execução fiscal de determinadas empresas, falta de medicamentos etc.
Entre os projetos poderão ser deliberados dois de autoria da Mesa da Câmara alterando o Regimento Interno de forma a instituir as sessões itinerantes.
