Os vereadores podem abrir nesta terça-feira uma Comissão Especial de Inquérito (CEI) na Câmara Municipal para investigar a responsabilidade da Prefeitura de Guarulhos nas 14 mortes ocorridas no Hospital Municipal da Criança (HMC) em dois meses. O vereador Eduardo Carneiro (PSL), idealizador da proposta, precisa de 11 assinaturas, dentre 34 parlamentares, para instaurar a CEI.
Segundo Carneiro, a comissão não tem interesse de fazer exploração política das mortes e ainda é prematuro pensar na cassação do prefeito de Guarulhos, Sebastião Almeida (PT). "Foram 14 óbitos. A Casa Legislativa não pode ficar em silêncio. Existe responsabilidade do Executivo", diz.
Carneiro diz que já conseguiu as assinaturas dos vereadores José Mário (PTN), Índio de Cumbica (DEM), Helena Sena (PSC), Vítor da Farmácia (PSDC), Novinho Brasil (PTN), Eduardo Kamei (PSDB) e Alan Neto (PSC). Ele afirma que Geraldo Celestino (PSDB), Romildo Santos (PSDB) e Ricardo Rui (PPS), todos da Oposição, prometeram assinar hoje o documento de instalação da comissão.
Segundo o líder do Governo no Legislativo, vereador José Luiz (PT), os parlamentares que defendem a CEI estão interessados em enfraquecer o PT politicamente às vésperas de um novo ano eleitoral. "As mortes devem ser estudadas, mas é prematuro falar em CEI e envolvimento do prefeito", diz. Ele afirma que os vereadores não podem instaurar uma comissão com 11 assinaturas, já que a Lei Orgânica do Município (LOM) diz que é necessária aprovação do pedido em plenário. Para o presidente da Câmara Municipal, vereador Eduardo Soltur (PV), as assinaturas instauram automaticamente a CEI.
Na quarta-feira passada, as Vigilâncias Sanitária e Epidemiológica do Estado interditaram a UTI do HMC após constatar diversas irregularidades. Foram 12 somente na UTI. O Ministério Público do Estado (MPE) de São Paulo instaurou inquérito para investigar o caso. A Prefeitura de Guarulhos iniciou a reforma da UTI no sábado e espera retomar as atividades no local na próxima semana.