A situação financeira do Hospital Stella Maris voltou a ser discutida na Câmara de Guarulhos nesta quinta-feira (6). O secretário municipal de Saúde, Carlão Derman, afirmou que o subsídio mensal repassado pelo Município ao hospital é de R$ 400 mil. Valor que será mantido inalterado em 2015, pois para aumentar seria necessário deixar descoberta outras questões essenciais. Derman informou que a Prefeitura também está ajudando o Stella a renegociar uma dívida com a Caixa Econômica Federal, principal credor da entidade.
O secretário participou da reunião semanal da Comissão Técnica de Higiene e Saúde, presidida pelo vereador Alexandre Dentista (PSDC). O vereador queria entender o motivo de a administração do Stella alegar haver uma defasagem entre o repasse e o serviço prestado ao município. Segundo Derman, o valor referente a consultas, cirurgias e exames gira em torno de R$ 2,3 milhões por mês.
Segundo Derman, o hospital seria viável caso não tivesse uma dívida de cerca de R$ 50 milhões. Ele ressalta a importância do Stella no atendimento, mas descarta a possibilidade de aumentar o subsídio da Prefeitura. Derman informa que até julho, o Stella recebia também um subsídio do Estado no valor de R$ 500 mil/mês, totalizando R$ 5 milhões.
Para Alexandre Dentista, a reunião foi muito importante, pois a Comissão passou a enxergar também os números da Prefeitura, pois o Stella alegava haver uma distorção de cerca de R$ 2,2 milhões e não é isso. “O secretário (Carlão Derman) deixou claro que já houve uma reunião entre Stella, Prefeitura e Estado e chegaram a conclusão que a defasagem é de R$ 1 milhão”, disse.
Na próxima reunião da Comissão de Saúde, Alexandre Dentista pretende reunir administradores do Stella Maris e Prefeitura para aprofundar a discussão sobre a viabilidade do hospital.
EDUCAÇÃO E CULTURA
A Comissão de Educação, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo discutiu detalhes constantes do PL 4066/2014 que “Institui o Plano Municipal de Políticas Públicas para a Juventude”, de autoria do Poder Executivo. Os vereadores Rômulo Ornelas (PT), Gilvan Passos (PSDB) e Prof. Jesus (PDT) receberam a titular da Coordenadoria da Juventude, Erica Gomes de Oliveira na reunião desta quinta-feira.
Para Gilvan, a principal dúvida sobre o projeto diz respeito ao fato de constar a expressão de que o Governo Municipal pretende ser interlocutor e articulador para obtenção do Passe Livre no transporte intermunicipal, mas não traz nada sobre o benefício aqui em Guarulhos.
Para Erica, com a edição do Plano, os Poderes Executivo e Legislativo passam a ter um compromisso mais concreto com as políticas de juventude. “Tem diretrizes para educação, mobilidade urbano, acesso ao transporte”. Segundo Érica, a possibilidade do Passe Livre em Guarulhos existe, desde que se estabeleça uma pareceria com os Governos Federal e Estadual. “Existem conflitos em relação a essa proposta em função de onde sai esse recurso”.
Rômulo Ornelas, presidente da Comissão, considera descartada a possibilidade de o município estabelecer Passe Livre para o estudante guarulhense. “O transporte é privado. Se instituir Passe Livre nesse modelo, quem vai pagar a conta é o trabalhador”, disse.
O vereador Gilvan Passos considera improvável que o Município estabeleça o Passe Livre, mas a Comissão pretende inserir uma emenda no projeto sobre esse tema.
FINANÇAS E ORÇAMENTO
A Comissão de Finanças e Orçamento, com os vereadores Claudilson Pezão (PT), Marcelo Seminaldo (PT) e Geraldo Celestino (PSDB), realizou sua reunião semanal nesta quinta-feira (6). Seis projetos de Lei foram analisados pelos parlamentares:
• PL 1017/2014 (Mauricio Brinquinho, PT), que proíbe a cobrança de taxa de esgoto nos casos que menciona, teve parecer contrário;
• PR 4066/2014 (Prefeitura), que institui o Plano Municipal de Políticas Públicas para a Juventude recebeu parecer favorável;
• PL 4093/2014 (Prefeitura), que dispõe sobre o Programa Jovem Trabalhador e alteração de dispositivos da Lei 5843/2002, recebeu parecer favorável;
• PL 4094/2014 (Prefeitura), que autoriza a desafetação de área pública de uso comum do povo para passar a integrar a categoria de bens dominicais, bem como, a sua posterior alienação (94,25 m², no Jardim Bom Clima), serão solicitadas à Prefeitura mais informações sobre o programa, antes de deliberação;
• PL 4206/2014 (Prefeitura), que autoriza o Município a integrar a Associação Internacional de Cidades Educadoras, recebeu parecer favorável;
• PL 4294/2014 (Prefeitura), que autoriza a Prefeitura a conceder auxílio moradia e alimentação para médicos-residentes participantes do Programa de Residência Médica em Guarulhos, recebeu parecer favorável.
