Após duas sessões canceladas e o feriado de Finados, os vereadores reapareceram na Câmara Municipal hoje para os trabalhos do início do mês. Em uma sessão rápida, presidida pelo vereador Edmilson Souza (PT), vice-presidente do Legislativo, eles analisaram todos os projetos pautados.
Para o Grande Expediente foram pautados 13 itens, sendo 9 requerimentos o restante projetos de lei, dentre eles o requerimento do vereador Jonas Dias (PT) que solicita informações sobre o desassoreamento do Rio Baquirivu e o projeto de lei do vereador Novinho Brasil (PTN) que determina a Prefeitura instalar grades nas bocas de lobos. Já na Ordem do Dia foi vetado em definitivo o projeto de lei nº 106/2011 de autoria do vereador Ricardo Rui (PPS) que criava o Dia do Garçom e da Garçonete, na primeira segunda-feira do ano.
Seguem para sanção do Executivo os projetos do vereador Índio de Cumbica (DEM) que determina a remoção de veículos abandonados em logradouros públicos do Município de Guarulhos; do Edmilson Souza (PT) que proíbe a utilização de alimentos geneticamente modificados na composição das refeições fornecidas aos alunos da rede municipal de ensino.
Foram também para sanção os projetos de José Luiz Guimarães (PT) que solicita a implantação do Programa Respire Bem, nas creches e escolas da rede pública municipal; da Otávia Tenório (PRP) que determina o atendimento prioritário aos consumidores que estejam adquirindo exclusivamente medicamentos nas farmácias e drogarias do Município de Guarulhos; da Luiza Cordeiro (PC do B) que institui o Festival Okinawa Matsuri e do Wagner Freitas que cria o Programa de Prevenção, Controle e Combate da Obesidade Infantil no Município de Guarulhos.
Além disso, a fusão dos projetos dos vereadores Novinho Brasil (PTN), Helena Sena (PSC), Eduardo Carneiro (PSDB), Índio de Cumbica (DEM), José Mário (PSDB) e Vitor da Farmácia (PSDB) que determina o uso de logradouros públicos municipais para instalação e conservação das grades protetoras e orientadoras de pedestres.
Também foram votados em segunda discussão os textos substitutivos que alteram o projeto que trata do Código de Posturas , fusão dos projetos dos vereadores Novinho Brasil, Eduardo Kamei, Eduardo Carneiro e Guti; e do vereador Auriel Brito (PT) que obriga a Prefeitura a informar anualmente aos proprietários de imóveis com atraso no pagamento do ISPPTU, os valores atualizados de seus débitos.
