O senador Telmário Mota (PDT) foi sorteado, na tarde desta quarta-feira, 2, o relator do processo contra Delcídio Amaral (PT-MS) no Conselho de Ética do Senado. O senador é o atual vice-líder do governo, cargo que já ocupava quando Delcídio era o líder na Casa. Ele também foi um dos 13 senadores que votaram contra a manutenção da prisão do petista em novembro do ano passado.
Telmário negou que o cargo de vice-líder do governo possa interferir em sua atuação como relator. “O nosso trabalho de líderes é em prol do Senado, não tínhamos cumplicidade de atos ou relações”, afirmou. Quando questionado sobre sua relação com o senador Delcídio, ele respondeu apenas que mantinham uma relação de “respeito”.
Ele também negou que o fato de ter votado pelo fim da prisão de Delcídio tenha relação com o julgamento que será feito agora no Conselho de Ética. “Eu entendi que a prisão dele não foi feita dentro da legalidade, porque, na época, nem investigado ele estava sendo. Agora é uma outra situação. O julgamento aqui não é do crime, mas se esse procedimento feriu o decoro”, afirmou.
Telmário defendeu a agilidade do processo e discordou que o Senado precise esperar encaminhamentos do Supremo Tribunal Federal (STF). Como mostrou o jornal O Estado de S.Paulo, este entendimento foi dado pelo presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), na semana passada e se espalhou entre membros do Conselho. “Essa é opinião do presidente, a gente respeita. Mas a Casa vai andar, nós vamos dar uma resposta”, defendeu Telmário.
O advogado de Delcídio, Gilson Dipp, também informou que o objetivo da defesa não era pedir o adiamento do processo. “Os argumentos foram colocados alegando que ele não pode ser cassado. Mas nós não queremos esperar, não pedimos nenhuma suspensão do processo. Queremos que seja julgado”, afirmou.
Reviravolta na relatoria
O sorteio de Telmário aconteceu após o terceiro entendimento do colegiado sobre quem estaria apto a ser relator do processo. Depois de nova discussão, os senadores voltaram atrás e anunciaram que não participariam do sorteio os senadores do partido de Delcídio (PT) e dos partidos que assinaram ou apoiaram a representação contra ele (PPS, Rede e DEM), mas retiraram a limitação a blocos partidários. Desta forma, estariam aptos a ser relatores os senadores do PDT, PMDB, PSD, PSDB, PSB e PTB.
Apesar disso, os senadores do PSDB, PMDB e PSD se recusaram a participar do sorteio. Assim, apenas Telmário, Lasier Martins (PDT-RS) e João Capiberibe (PSB-AP) tiveram os nomes colocados na urna. O presidente do Conselho, João Alberto Souza (PMDB-MA) negou que os senadores estivessem constrangidos em participar da relatoria e alegou que a decisão foi aceita por consenso.
Ainda no ano passado, o senador de oposição Ataídes de Oliveira (PSDB-TO) havia sido sorteado relator. Ele foi impugnado após o pedido da defesa de Delcídio ser acatado pelos membros do Conselho. A defesa alegava que, pelo fato de o PSDB ter apoiado a representação contra Delcídio, integrantes do partido não deveriam concorrer à relatoria. O colegiado extrapolou o pedido da defesa e estendeu a restrição aos partidos que assinaram ou apoiaram a representação contra Delcídio, impedindo que senadores de oposição fossem relatores do caso.
