Cinquenta e cinco casos de graves violações à liberdade de expressão contra jornalistas e defensores dos direitos humanos – homicídios, tentativas de homicídio, ameaças e tortura – foram registrados no País ao longo de 2014, segundo levantamento da organização não-governamental Artigo 19, com sede no Reino Unido e representação brasileira. O número representa 15% de aumento em relação ao computado pela ONG em 2013.
Os casos compilados são de pessoas que sofreram violência por atividades ligadas diretamente à liberdade de expressão, como militantes de movimentos populares, lideranças comunitárias e sindicalistas que organizam protestos (34 vítimas, das 55) e jornalistas que fazem reportagens sobre condutas criminosas ou que emitem opiniões em editoriais (21).
A principal violação foi a ameaça de morte: 28 registradas. Foram 15 assassinatos, sendo 12 de ativistas e três de comunicadores. Políticos e policiais são os principais suspeitos dos crimes; nas cidades rurais, os acusados são proprietários de terra.
O Sudeste foi apontado como a região com maior volume de casos, 17; cidades com até cem mil habitantes foram consideradas mais perigosas (32 crimes). Entre as áreas de atuação dos ativistas estão as da luta por terra e pelos direitos da comunidade LGBT.
A quantidade de violações sofridas por militantes dobrou de 2013 para 2014, o que pode ser explicado pelo recrudescimento da tensão no campo – os ativistas rurais foram os que mais sofreram em 2014 (dez homicídios).
O trabalho da ONG observa que as violações se deram de forma sistemática e têm como objetivo calar as vítimas. Aponta que a impunidade é regra e cobra do Estado brasileiro respostas aos casos relatados nominalmente, além da elaboração de políticas preventivas.
O relatório foi divulgado no domingo, 3, por ocasião do Dia Mundial da Liberdade de Imprensa, e seus números foram passados nesta segunda-feira, 4, ao ministro-chefe da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, Edinho Silva, em evento sobre o tema na Associação Brasileira de Imprensa (ABI).
O ministro disse que informará a presidente Dilma Rousseff e que deve ser criado grupo de trabalho com entidades de jornalistas para que se aprimore a segurança no exercício da profissão. “É lamentável que em um país com uma democracia consolidada tenhamos profissionais de imprensa perdendo suas vidas”, afirmou Silva.
