A violência policial e a tortura nas prisões são apontadas como as principais violações de Direitos Humanos no Brasil, segundo o Relatório Mundial da organização Human Rights Watch. O documento anual analisou 90 países e cita os Estados de São Paulo e do Rio com o maior número de mortes em intervenções policiais. Em 2014, a polícia paulista foi responsável por 728 mortes – um crescimento de 97% em relação a 2013, quando houve 369 casos.
É mais do que todas as mortes que aconteceram na África do Sul, por exemplo, que terminou o ano passado com 413 assassinatos em uma população de mais de 50 milhões de habitantes. No Rio, as ocorrências passaram de 416, em 2013, para 582 em 2014 – alta de 40%. O capítulo brasileiro do documento considera que o País conquistou avanços importantes contra a repressão policial e cita medidas dos governos de São Paulo e do Rio. Um exemplo foi a decisão de 2013 da Secretaria de Segurança Pública de São Paulo de proibir o socorro às vítimas de crimes ou pessoas envolvidas em confronto com a polícia. “São medidas positivas porque cessam com as chances de intervenção da polícia nas investigações ou ocultamento de provas”, afirma a diretora da Human Rights Watch no Brasil, Maria Laura Canineu.
Mas as ações são consideradas “paliativas”. “A polícia ainda exerce um uso desproporcional de força e impunidade, seja nas manifestações ou no combate ao crime. E isso impede que o Brasil evolua na garantia dos direitos”, critica.
A Secretaria de Segurança Pública de São Paulo afirmou que, “apesar do aumento no número absoluto de mortos em decorrência de intervenção policial, em termos porcentuais a situação é praticamente a mesma de 2013”. Segundo a secretaria, a hipótese mais provável para essa alta “é o crescimento no número de roubos”. A respeito dos dados relativos ao Rio, a reportagem tentou ouvir o governo fluminense às 21h20 de ontem, mas não conseguiu.
Há dois anos, o motorista José Eduardo Lima, de 48 anos, e a mulher vivem a angústia iniciada com o sumiço do seu filho Kaique, de 18 anos, após ele ter entrado em uma viatura da Polícia Militar em Guarulhos. “Ele estava com um amigo, a menos de um quilômetro de casa. A polícia abordou, levou e até hoje não sabemos se está vivo ou morto.” O outro jovem sumido é Matias Nascimento, de 19 anos, na época.
Dois policiais suspeitos chegaram a ficar presos, mas foram soltos. “Se fôssemos ricos tinham investigado direito, isso nem tinha acontecido.” Segundo a Secretaria da Segurança, o setor de Homicídios da Delegacia Seccional de Guarulhos instaurou inquérito para investigar o desaparecimento.
Outro ponto apontado como preocupante são os atos de tortura cometidos nas prisões brasileiras. Entre janeiro de 2012 e junho de 2014, a Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos recebeu 5.431 denúncias de tortura, tratamento cruel, desumano ou degradante – 84% dos casos ocorreram em presídios, delegacias e unidades de medida socioeducativa. Como ponto positivo, a Human Rights destaca a atuação do Brasil na diplomacia internacional. O documento avalia que o País tem tomado posições favoráveis ao combate à discriminação sexual e de gênero. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
