Três japoneses que foram forçadamente esterilizados entraram com processos nesta quinta-feira, 17, exigindo um pedido de desculpas e indenização do governo. São dois homens e uma mulher, todos na faixa dos 70 anos. O grupo está entre cerca de 16,5 mil japoneses que foram esterilizados sem consentimento por conta da Lei de Proteção à Eugenia, instaurada em 1948, em vigor até 1996. A lei foi criada para “impedir o nascimento de descendentes de baixa qualidade” e permitia que médicos realizassem abortos ou esterilizassem pessoas com deficiências.
O movimento em busca de reparação judicial é crescente e o grupo pede indenizações que, juntas, correspondem a US$ 730 mil. Eles apresentaram seus casos nos tribunais distritais de Tóquio, Sendai e Sapporo. Seus advogados argumentam que a aplicação da lei violou o direito das vítimas à autodeterminação, à saúde reprodutiva e à igualdade.
Um deles, Kikuo Kojima, de 76 anos, disse que decidiu falar para que as pessoas soubessem o que aconteceu. Ele busca reparação de danos pela perda da capacidade de ter filhos e a dor psicológica causada por isso. “O mesmo erro nunca deve ser repetido”, disse, acrescentando esperar que outras vítimas se juntem ao grupo em busca de desculpas e indenizações do governo japonês. Kojima foi esterilizado à força em 1960, depois de ser tratado por uma doença mental, aos 19 anos. Ele não teve escolha, apenas foi informado pelo hospital onde estava internado que “seria um desastre” se uma pessoa como ele tivesse filhos.
Outra vítima, de 75 anos, que preferiu usar o pseudônimo Saburo Kita, disse que foi esterilizado aos 14 anos, em 1957, quando vivia em um orfanato. Ele revelou o segredo à mulher pouco antes que ela morresse, há cinco anos. “Quero que o governo diga a verdade”, ressaltou.
Além das esterilizações forçadas, cerca de 8,5 mil pessoas passaram pelo procedimento com consentimento, embora provavelmente sob pressão, e quase 60 mil mulheres fizeram abortos por causa de doenças hereditárias, segundo informou a Federação Japonesa de Associações de Advogados.
Dentre estes, havia cerca de 10 mil pacientes com hanseníase, que foram confinados em instituições isoladas da população até 1996, quando a lei de prevenção à hanseníase foi abolida. Estes pacientes receberam compensações e desculpas governamentais.
De acordo com o governo japonês, as esterilizações foram legais. O secretário-chefe do gabinete presidencial, Yoshihide Suga, não quis comentar os processos judiciais desta quinta-feira.
Esforços recentes de grupos em defesa dos direitos humanos e advogados descobriram evidências dos casos, incluindo registros médicos das vítimas, e levaram o Ministério da Saúde do Japão a investigar os casos pela primeira vez.
