O presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), deve pautar requerimento de urgência para a votação da reforma trabalhista no plenário da Casa nesta terça-feira, 4. Se o pedido for aprovado, o projeto só pode entrar na pauta após duas sessões ordinárias. A expectativa é de que a apreciação do texto fique para o início da semana que vem.
Nesta segunda-feira, 3, o líder do governo, Romero Jucá (PMDB-RR), destacou que a definição do calendário cabe a Eunício, mas confirmou que a urgência deverá ser votada na terça e o mérito na semana seguinte. Caso houvesse acordo, a votação poderia ser antecipada. “O entendimento será pactuado na reunião de líderes amanhã”, escreveu no Twitter.
“Em relação à reforma trabalhista, a definição do calendário é do presidente Eunício. A ideia é que amanhã a gente vote a urgência. A votação do requerimento de urgência deverá ser amanhã depois da ordem do dia e não mais em sessão extraordinária que foi cancelada”, disse Jucá.
Ele afirmou que o governo ainda está discutindo os termos da Medida Provisória (MP) que o presidente Michel Temer se comprometeu a editar para atender os pleitos dos parlamentares após a eventual aprovação da proposta. “Em relação ao imposto sindical, não temos ainda uma definição”, destacou o líder do governo.
Sem pressa
Na última quinta-feira, após aprovação do texto na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa, Eunício adiou a votação da urgência da reforma no plenário devido ao esvaziamento no plenário e por pressão da oposição para adiar a apreciação do requerimento. À imprensa, ele disse não ter pressa para colocar o tema em votação.
“Pode ser votada semana que vem, mas meu compromisso com a Casa é de votar essa matéria até o início do recesso (dia 18 de julho). Não tenho angústia para votar isso hoje, segunda ou terça-feira.”
Eunício ponderou que vai respeitar a oposição durante o debate no plenário, mas “não vai permitir tumulto” sobre uma matéria que considera “legítima”. “Sempre digo que não sou líder do governo, sou o presidente de todos do Congresso.”
