A votação que manteve o mandato do deputado federal Natan Donadon, condenado pela Justiça e preso, serviu para expor uma grande ferida que envolve o Congresso Nacional: o voto secreto em processos de cassação de parlamentares. Esta não foi a primeira, mas espera-se que seja a última vez, que a Câmara Federal feche seus ouvidos para a sociedade e vote contrariamente aos anseios populares.
Donadon, apesar de preso, manteve seu mandato já que votaram por sua cassação 233 deputados, contra 131 que aprovaram a permanência dele na Casa de Leis. 41 se abstiveram e 108 estavam ausentes. Imediatamente, parte da mídia passou a atacar aqueles que não votaram nem contra nem a favor de Donadon, mas que – por motivos diversos, muitos inclusive por problemas médicos ou outros compromissos importantes agendados anteriormente – podem vir a público e assumir suas posições abertamente.
Já os 364 que votaram, tanto a favor como contra, falam o que querem, já que o voto secreto impede que a sociedade saiba exatamente quem está ao lado do deputado preso e quem não quer alguém condenado pela Justiça dentro da Câmara Federal. É importante destacar isso, já que muitos parlamentares do PT saíram a público se fazendo de santos, criticando a decisão do Congresso, quando – na verdade – o partido dos mensaleiros trabalhou bastante nos bastidores pela absolvição de Donadon. Depois do estrago feito, fica fácil aparecer na frente das câmeras de TV e posar de bonzinho.
A Câmara Federal errou sim ao absolver o deputado condenado. Tanto pelos votos daqueles que se aproveitaram do segredo para aliviar a situação de alguém condenado, como por ter permitido que a cassação tivesse sido colocada em votação, antes da alteração da lei que ainda mantém o voto secreto. Seria muito mais prudente que a Câmara tivesse adiado essa votação e aprovado o voto aberto, que já passou pelo Senado mas ainda não foi apreciado pelos deputados.
Aliás, não é de hoje que o PSDB defende o voto aberto dos parlamentares em importantes votações nas mais diferentes casas de leis de todo o Brasil. O voto secreto, tão desejado pelo PT e por alguns partidos da base governista, só interessa para jogar a sujeira para baixo do tapete, exatamente o que foi feito com Donadon e que, se não houver uma mudança imediata nas regras do jogo, pode beneficiar os famosos mensaleiros já condenados no STF mas que continuam freqüentando a Câmara Federal.
Voto aberto já. Fim da hipocrisia imediatamente.
*Carlos Roberto é deputado federal, presidente da subcomissão de monitoramento das políticas de financiamento dos bancos públicos de fomento, com destaque ao BNDES, e industrial.
