O secretário especial de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues, afirmou nesta segunda-feira, 8, que, caso o governo tenha indicações de que a receita primária ligada ao leilão da cessão onerosa entrará ainda em 2019, poderá haver descontigenciamento de despesas.
“No caso da cessão onerosa, como o leilão está marcado para 6 de novembro, se tivermos indicação de que a receita primária entra de fato este ano, já teremos descontingenciamento nos próximos relatórios (Bimestrais de Receitas e Despesas)”, disse. “A cessão onerosa é um dos principais eventos na política energética e fiscal”, acrescentou.
Waldery explicou que, a princípio, o leilão está marcado para o dia 6 de novembro e o pagamento à União, para 23 de dezembro. As duas datas estão atreladas. “Cada um dia em que eu atraso o leilão, é um dia que eu atraso o pagamento”, afirmou. “Se houver atraso de três semanas no leilão, muito provavelmente o pagamento não se realiza este ano”, disse. Na prática, não haveria descontingenciamento. “Mas esta data (6 de novembro) é factível para cada uma das etapas que têm que ser cumpridas”, acrescentou.
O leilão da cessão onerosa será realizado sob o regime de Partilha de Produção por ser uma área localizada no pré-sal da bacia de Santos. Os blocos que serão ofertados foram originalmente estabelecidos no âmbito do contrato de cessão onerosa entre a Petrobras e a União, em 3 de setembro de 2010.
No leilão serão ofertados os blocos que contêm áreas em desenvolvimento de Atapu, Búzios, Itapu e Sépia. O valor da taxa de participação no leilão será de R$ 503 mil e vence o certame quem oferecer o maior lucro-óleo para a União, que é o resultado da operação menos os custos.
Mais cedo, Waldery havia afirmado que a tendência é que seja anunciado um novo contingenciamento no orçamento da União no próximo dia 22, quando será divulgado o Relatório Bimestral de Receitas e Despesas. O valor, no entanto, ainda está sendo calculado.
Ao tratar das possibilidades de receita para que haja descontigenciamento mais à frente, Waldery citou ainda o processo de privatização da Eletrobras. Segundo ele, se a venda ocorrer ainda este ano, isso “permitiria um descontingenciamento de mais de uma dezena de bilhões”.
Waldery Rodrigues participou na manhã desta segunda-feira do debate “Os caminhos da política fiscal no Brasil”, promovido pelo Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (FGV-Ibre), em Brasília.
