A Câmara Municipal de Guarulhos lançou ontem a Ouvidoria do Poder Legislativo. Em tese, trata-se de um novo canal de comunicação que permitirá aos guarulhenses fazerem reclamações sobre atendimento inadequado, serviços ineficientes, críticas, denúncias e outros assuntos de interesse público, por meio de telefone, e-mail ou até mesmo pessoalmente. Em tese, uma grande realização da atual gestão que está há oito meses sem ainda apresentar algo mais marcante.
Na verdade, a ouvidoria do Legislativo é mais um canal para a população, que se soma a outros já existentes mas que nem sempre atingem seus objetivos, como os meios de comunicação, a própria Prefeitura e até o Ministério Público. Mas esse tipo de porta de entrada para a população nunca é demais, ainda mais por entender que a Câmara Municipal é a casa do povo, que muitas vezes – existem muitos casos – vira as costas para os reais interesses da população.
O ouvidor receberá as reclamações e exigirá explicações do setor responsável, que tem que dar sua resposta em curto prazo. Se a denuncia for sobre a conduta de um vereador ou atividades parlamentares, o ouvidor encaminhará para a Comissão de Ética e Decoro Parlamentar, responsável para realizar os encaminhamentos necessários. Neste sentido, talvez a Câmara possa enfrentar alguns problemas, já que – infelizmente, via de regra – o Legislativo costuma ocultar os próprios erros. Assim, a pessoa escolhida para tal função – que por sinal tem um ótimo trânsito no meio político local – precisa ter total independência para tocar os processos adiante, “doa a quem doer”. Caso contrário, será mais um órgão apenas para fazer bonito, o que está longe se ser o ideal.
O portal, pelo qual a população pode se expressar, estava em fase de testes há um mês. Neste período, já foi possível perceber que a maior parte das reclamações versa sobre problemas com a administração municipal. Segundo a própria Câmara, mais de 70% desses registros está relacionado à Prefeitura. Ou seja, a ouvidoria só funcionará se houver independência e seriedade. Pelas pessoas envolvidas, acredita-se que isso é possível. Desta forma, a Câmara passa a cumprir uma de suas funções, que é ser a voz da população.
