E olha que essa questão não é uma novidade na pauta do Executivo. Há pouco tempo, a dupla José Serra-Xico Graziano, governador e secretário Estadual do Meio Ambiente, rejeitou projeto de lei que sugeria a adoção de sacolas oxibiodegradáveis pelo comércio paulista. Para quem não conhece o produto, esse tipo de plástico recebe um aditivo que acelera em até 100 vezes sua decomposição. Ao invés de ficar 300 anos no meio ambiente, como ocorre atualmente, o material desapareceria rapidamente.
Com exceção da indústria petroquímica, e da dupla Serra-Graziano, muita gente gostou da idéia. Tanto é que ela foi aprovada pela Assembléia Legislativa de São Paulo antes de receber o veto do Executivo. E ganhou força em outros municípios, cansados de esperar por soluções para reduzir o peso da sujeira em seus ombros.
Desses, o caso mais curioso é o de Piracicaba. Por lá, um projeto de lei semelhante foi aprovado pela Câmara Municipal e sancionado em outubro pelo prefeito Barjas Negri, ex-ministro e braço direito de José Serra no Ministério da Saúde do governo Fernando Henrique Cardoso. A atitude de Negri apenas denota que não há entendimento no ninho tucano quando o assunto é preservação ambiental.
Também não se pode esquecer que o secretário Estadual do Meio Ambiente assumiu uma pasta para a qual não está preparado. Assumidamente associado ao agronegócio durante sua carreira política, Xico Graziano agora se dispõe a defender laudos contrários ao plástico oxibiodegradável produzidos pela indústria petroquímica. Para justificar o veto, disse que o projeto apresentado na Assembléia Legislativa se tratava de “perfumaria” e que bom mesmo era defender o uso racional do plástico e a coleta seletiva. O discurso foi bonito, porém, ele se esqueceu de colocar em prática qualquer uma dessas idéias.
Pior que isso. Graziano vetou a lei baseado em um documento produzido pela Prefeitura de São Paulo para barrar medida semelhante. Embora tenha ficado nacionalmente reconhecida, a “Lei Cidade Limpa” até agora atingiu apenas os outdoors e fachadas de prédios. As ruas e as calçadas continuam sujas e apenas 1% do lixo produzido pelos mais de 10 milhões de habitantes da metrópole recebe tratamento adequado e se inclui em programas de coleta seletiva.
Não queria levar essa discussão para o campo político. Ao mesmo tempo, é impossível ignorar que esse pessoal do PSDB e do DEM vem se alternando no Poder no Estado de São Paulo há quase 13 anos. E até agora eles fizeram muito pouco em torno da preservação ambiental. Em dezembro, a Assembléia Legislativa pode derrubar o veto de Serra-Graziano contra as sacolas oxibiodegradáveis. Se até os aliados do governador se renderam, por que não reconhecer a importância da proposta?
Essa luta não será fácil, já que Serra tem maioria folgada no plenário. Mas também não é impossível, e aí entra a responsabilidade da sociedade em se mobilizar para fazer valer sua vontade. Não tenho dúvida de que qualquer ação positiva no Estado teria enorme repercussão pelo país, inclusive despertando a conscientização das pessoas em torno do meio ambiente. O que não se pode é esperar por um milagre.
* Sebastião Almeida é deputado estadual pelo PT, coordenador da Frente Parlamentar em Defesa da Água e presidente da comissão de Serviços e Obras Públicas da Assembléia Legislativa de São Paulo. E-mail: [email protected]
