Uma força-tarefa composta por 1.932 Agentes Fiscais de Rendas apura os preços de venda ao consumidor nos postos paulistas
A Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo mobilizou 1.932 Agentes Fiscais de Rendas na maior ação de pesquisa de preços de combustíveis praticados no mercado paulista. Trata-se da operação De Olho no Preço do Combustível deflagrada pela Fazenda para percorrer todos os 8.463 postos ativos no Estado com o objetivo de apurar os preços cobrados dos consumidores na venda de etanol, gasolina e diesel.
A operação De Olho no Preço do Combustível foi iniciada na segunda-feira, 3/2, e os trabalhos serão concluídos nesta quarta-feira, 5/2, com 100% dos postos de combustíveis do Estado visitados.
As informações coletadas devem subsidiar o planejamento da operação De Olho na Bomba em 2014. Os dados apurados pelas equipes permitirão identificar estabelecimentos que vendem combustíveis a preços muito abaixo da média do mercado. Esta prática pode revelar indícios de adulteração de produtos e sonegação fiscal a serem investigados.
A relação entre preço de compra dos combustíveis das refinarias e distribuidoras e aplicação de margem para revenda ao consumidor final deve atender aos princípios de equilíbrio econômico da empresa e refletir as variações da concorrência leal de mercado. O acompanhamento de preços tornará possível a seleção de alvos da fiscalização do Fisco.
