O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) enfrenta uma nova ameaça de entrega coletiva de cargos. Chefes de agências, coordenadores e supervisores de pesquisas manifestaram em carta aberta que deixariam os cargos de chefia caso o órgão insista na rescisão do contrato de trabalhadores temporários que aderiram à paralisação de servidores, iniciada no fim de maio.
O sindicato nacional de servidores do instituto, o ASSIBGE-SN, calcula que cerca de 200 trabalhadores temporários em todo o País já tenham sido dispensados por terem aderido à greve de funcionários. A ameaça de entrega de cargos foi assinada por servidores do IBGE lotados no Rio Grande do Sul, Mato Grosso do Sul, Rio Grande do Norte, Santa Catarina e Espírito Santo. O sindicato afirma ainda que trabalhadores do Distrito Federal e Bahia também articulam um movimento semelhante.
“Trata-se de servidores com grande experiência e relevância na cadeia de comando das pesquisas. Eles querem a retomada das negociações, o atendimento da pauta emergencial de reivindicações, não aceitam as demissões e exigem a reintegração dos servidores temporários demitidos pelo IBGE”, comunicou o ASSIBGE-SN, em nota.
O IBGE confirmou que os chefes das unidades nos Estados mencionados receberam manifestações coletivas contra a não renovação de contratos de trabalhadores temporários. “Até o momento, porém, não houve nenhum pedido de exoneração do cargo”, assegurou o instituto.
Quanto à rescisão de alguns desses contratos, o IBGE respondeu que a questão já está sendo tratada pelo Superior Tribunal de Justiça, e que nenhuma medida adicional será tomada antes da decisão final do tribunal, que só retorna do recesso em agosto.
Na última segunda-feira, dia 14, o Ministério Público do Trabalho do Mato Grosso do Sul enviou um ofício ao IBGE pedindo que o órgão interrompa imediatamente qualquer processo de demissão que seja contrário ao direito constitucional de greve. O despacho, assinado pelo procurador do Trabalho Cícero Rufino Pereira, é uma resposta a uma denúncia do sindicato dos servidores do Instituto.
O núcleo regional do sindicato alega que os chefes de unidade no MS estariam coagindo funcionários temporários em greve a comparecerem ao trabalho, sob ameaça de demissão ou rescisão de contrato. O MPT-MS informou que o ofício, enviado à direção do órgão, pede que o IBGE se manifeste sobre as acusações, caso contrário pode ajuizar uma ação contra o instituto.
A greve no IBGE já impediu a divulgação da taxa de desemprego para as seis principais regiões metropolitanas do País, apurada pela Pesquisa Mensal de Emprego. Houve atraso na coleta de dados referentes a maio nas regiões metropolitanas de Salvador e Porto Alegre. O trabalho de junho também estava atrasado, assim como a coleta da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua) em algumas regiões.
A Pnad Contínua foi o estopim para a crise institucional no órgão. O desgaste entre a direção do IBGE e servidores começou em 10 de abril, quando a presidente do instituto, Wasmália Bivar, anunciou a suspensão da pesquisa até janeiro de 2015. O objetivo era aprimorar o cálculo da renda domiciliar para atender a exigências da lei complementar que determina o indicador como base para o rateio do Fundo de Participação dos Estados. No entanto, houve suspeitas de ingerência externa no órgão, porque a decisão foi motivada por questionamentos de senadores, entre eles a ex-ministra Gleisi Hoffmann.
A crise provocou o pedido de desoneração de duas diretoras, e 18 coordenadores ameaçaram uma entrega coletiva de cargos. Após semanas de discussões, a direção do IBGE voltou atrás e decidiu manter a divulgação seguinte, realizada em 3 de junho.
Os servidores grevistas pedem recomposição do orçamento do IBGE, melhoria dos salários e a realização de concurso público para substituição dos funcionários temporários, entre outras reivindicações. O IBGE não revela a quantidade de contratos rescindidos, mas defende que a não renovação estaria prevista no tipo de vínculo acertado com esses empregados. Os contratos têm duração de apenas três meses, podendo ser renovados a cada trimestre, por um período máximo de três anos. Antes de cada renovação, o funcionário passa por uma avaliação, que mede o seu desempenho de acordo com critérios como produtividade e assiduidade.
O ASSIBGE-SN convocou para amanhã, dia 17, um ato público pela reversão da dispensa dos temporários, em frente à sede do órgão, no centro do Rio. A adesão à greve vem perdendo força, segundo o IBGE. De acordo com o sistema eletrônico de controle de frequência dos empregados, cerca de 10% dos funcionários não compareceram ao local de trabalho em todo o País na semana passada, contra uma adesão de 15% na semana anterior. No último dia 9, servidores da Unidade Chile/RJ do IBGE, onde funciona a Diretoria de Pesquisas, votaram pelo fim da paralisação e já voltaram ao trabalho. A unidade concentra as coordenações responsáveis pelos principais indicadores econômicos do País, como o Produto Interno Bruto (PIB) e a inflação oficial (IPCA).
