Por causa de vandalismo e da demora em sua conclusão, um segmento da Ferrovia Norte-Sul que a presidente Dilma Rousseff inaugurou em 22 de maio terá de passar por reparos antes de ser liberado para o tráfego de cargas. A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) autorizou o funcionamento da linha entre Porto Nacional e Gurupi, ambos no Tocantins, mas condicionou a operação à conclusão dos consertos.
Esse segmento, de 220 quilômetros, é parte do trecho ligando Palmas (TO) a Anápolis (GO) que a presidente Dilma entregou há três meses, 27 anos após a emissão da 1ª licença prévia para a obra. A construção, efetivamente, começou só em 2005 e se arrastou por quase uma década, com longas paralisações no período. Por causa disso, parte do material instalado deteriorou-se.
Uma vistoria da ANTT encontrou dormentes de madeira “inservíveis”. Embora tenham sido instalados em 2010, eles se estragaram por falta de manutenção de rotina durante uma fase da obra. Uma das condições para a operação da linha é a substituição dos dormentes. Na semana passada, os que precisam ser trocados foram marcados com um “x”.
O estado de semiabandono facilitou também a ação de vândalos, que roubaram material de fixação, como pregos que prendiam os trilhos, e até mesmo os próprios trilhos. Houve até a tentativa de roubo de um guarda-corpo de uma ponte. Os ladrões conseguiram soltar um lado, mas não repetiram o feito do outro. A estrutura ficou pendurada, segundo os relatos.
A demora na obra também fez brotar passagens clandestinas na ferrovia, informou a estatal Valec, responsável pela construção. Por isso, todo o trecho está sendo revisto para eliminar esses cruzamentos ao máximo, pois eles forçam a redução da velocidade dos trens. Onde foi possível, a passagem acabou incorporada à via. Para isso, vem recebendo a sinalização necessária.
Essas ocorrências, diz a ANTT, são corriqueiras. A agência nega ter autorizado o funcionamento de uma linha cuja construção não estava pronta.
A resolução da agência que autorizou o tráfego no trecho também condiciona a operação a uma fase de testes. No início, as composições transitarão com velocidade reduzida. Segundo a Valec, essa cautela é necessária para que os operadores se familiarizem com a linha.
As obras desse trecho da Norte-Sul atrasaram por causa de problemas contratuais. Empreiteiras deixaram o empreendimento sem concluir totalmente o trabalho, o que forçou o governo a realizar novas licitações, para contratar apenas as obras remanescentes. Faltaram pátios de manobras e obras de contenção de barrancos, por exemplo.
Operadores
Após a inauguração do trecho Palmas-Anápolis, a Valec colocou em oferta a capacidade de carga no trecho, já segundo o novo modelo, concebido no atual governo. Por ele, as empresas interessadas em fazer transporte, chamadas de Operadores Ferroviários Independentes (OFIs), poderão comprar o direito de passar com suas composições.
A criação de duas figuras diferentes, o operador da linha e o operador da carga, é a principal característica do novo modelo. No modelo antigo, que continua em vigor, os concessionários desempenham o mesmo papel ao mesmo tempo.
O processo de oferta da carga está em andamento e, segundo informações da área técnica, há pelo menos três interessados em explorar o serviço. O governo analisa a oportunidade, também, de conceder à iniciativa privada a operação da linha Palmas-Anápolis.
Lançado em agosto de 2012 como parte do Programa de Investimentos em Logística (PIL), o novo modelo ferroviário enfrenta a desconfiança do setor privado. As empresas ainda aguardam a publicação de normas sobre o funcionamento do seguro garantia, que lhes garantirá remuneração caso as ferrovias fiquem ociosas. Para essa finalidade, o governo reservou R$ 15 bilhões, inicialmente. Mas o valor poderá aumentar, caso haja necessidade. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
