De forma sutil, o Banco Central indicou nesta quinta-feira, 11, que já não vê na Política Fiscal um instrumento de ajuda ao combate à inflação. Na ata do Comitê de Política Monetária (Copom), divulgada hoje, os diretores do BC decidiram tirar trecho em que avaliava que a geração de superávits primários – compatíveis com a suas hipóteses de trabalho – contribuiria para arrefecer “o descompasso entre as taxas de crescimento da demanda e da oferta”. Ou seja, para diminuir a inflação.
Na prática, o BC sinaliza pela primeira vez que não conta com o cumprimento das metas fiscais para ajudar no controle da inflação. Isso porque a sua hipótese de trabalho para a política fiscal considerava o cumprimento das metas fiscais previstas na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).
Na ata de hoje, o BC retirou o trecho, mas deixou o recado para o Ministério da Fazenda de que a geração de superávits contribuiria para criar uma percepção positiva sobre o ambiente macroeconômico no médio e longo prazos.
Com a piora das contas públicas, o BC vinha sendo cobrado a se posicionar mais claramente sobre o política fiscal na inflação. O BC tem evitado confronto na área fiscal com o Ministério da Fazenda, que é responsável pela administração da política fiscal. O BC reafirmou que o cenário para a inflação leva em conta a materialização das trajetórias com as quais trabalha para o que o balanço do setor público se desloque para a zona de neutralidade.
