A Associação Brasileira da Indústria Química (Abiquim) considera a regulamentação do Reintegra uma medida da “mais alta relevância” para a indústria, segundo a diretora de economia da associação, Fátima Giovanna Covielo Ferreira.
O anúncio, feito na segunda-feira, 16, pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, permite a devolução aos exportadores de manufaturados de um porcentual da receita com as vendas externas. “Devolve parte dos impostos, desonera as vendas para fora e, assim, melhora a competitividade”, comentou Fátima.
A diretora disse ainda que a Abiquim contratará nos próximos dias uma consultoria para definir um porcentual próprio para a indústria química. “Estamos analisando e vamos apresentar para ter um indicador relevante para todo o setor”.
Para começar a valer, o Reintegra depende da publicação de uma portaria do ministro da Fazenda e permitirá que a alíquota, de 0,1% a 3%, seja diferenciada por bens.
O coordenador-geral de Tributação da Receita Federal, Fernando Mombelli, disse ontem que a previsão, por enquanto, é de uma alíquota única. Mas, no futuro, segundo ele, poderá haver diferenciação entre os produtos. Já o ministro Guido Mantega declarou que o porcentual seria de 0,3% em 2014 e de 3% em 2015.
