A Embraer confirmou, na quarta-feira, 24, que o Ministério Público Federal apresentou recentemente uma denúncia “a respeito de possíveis ofensas à legislação penal por certos indivíduos”, funcionários da fabricante de aeronaves. Reportagem do Wall Street Journal informou que o MPF denunciou oito funcionários da companhia, por supostamente terem subornado autoridades da República Dominicana em troca de um contrato de US$ 92 milhões para fornecer aviões militares às forças armadas do país. Ontem, as ações da Embraer fecharam em baixa de 0,69%.
O MPF teria contado com o apoio do Departamento de Justiça e a Securities and Exchange Commission (SEC) dos Estados Unidos, que pelo menos desde 2010 estão investigando possíveis violações da Lei de Práticas Corruptas Estrangeiras dos EUA. Segundo o jornal, a investigação está sendo conduzida por autoridades americanas porque as ações da Embraer também são negociadas em Nova York e porque alguns pagamentos ilegais teriam passado pelo país.
Os promotores brasileiros apresentaram a denúncia em agosto na Justiça do Rio de Janeiro. Segundo o jornal, o documento afirma que os executivos de vendas da Embraer concordaram em pagar um suborno de US$ 3,5 milhões a um coronel aposentado da Força Aérea Dominicana, que se empenhou em conseguir aprovação dos legisladores para o acordo. A venda foi concluída e as aeronaves foram entregues, diz o jornal.
A Embraer afirmou, por meio de um comunicado, que, como os fatos estão sob apuração no Brasil e nos Estados Unidos, não pode fazer comentários adicionais sobre qualquer aspecto do caso, inclusive em relação ao processo em andamento no Brasil, do qual não é parte”. Mas salienta que, durante todo o processo, tem cooperado com as investigações das autoridades.
A empresa diz que trata esse assunto com “absoluta seriedade” e lembra que, após tomar conhecimento da investigação nos EUA, contratou advogados especializados no mercado americano e no Brasil para conduzir uma completa investigação interna. Destaca também que vem informando sistematicamente sobre a investigação no exterior “desde o início”.
Investigação interna
Em suas divulgações trimestrais de resultados, bem como em outros documentos encaminhados à Comissão de Valores Mobiliários (CVM), a Embraer costuma relatar sobre as investigações da SEC e do Departamento de Justiça norte-americano, sobre venda de aeronaves no exterior.
No relatório mais recente, a Embraer citou que as investigações internas, que inicialmente abrangiam operações realizadas em três países e foram ampliadas para outros locais, continuavam em andamento.
“A companhia, com o suporte de seus advogados externos, concluiu que, em 30 de junho de 2014, ainda não é possível estimar a duração, o escopo ou os resultados da investigação interna ou de procedimentos relacionados, conduzidos pelas autoridades pertinentes”, disse a empresa no documento, divulgado no fim de julho.
No documento, a fabricante brasileira comentou que, se as autoridades tomarem medidas contra a companhia em relação a esses ou quaisquer outros casos relacionados, ou se for celebrado um acordo, a empresa pode ser obrigada a pagar multas substanciais ou incorrer em outras sanções ou responsabilidades. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
