A Santo Antônio Energia, concessionária responsável pela implantação e operação da Hidrelétrica Santo Antônio, localizada no rio Madeira, em Porto Velho (RO), publica anúncio nesta quarta-feira, 01, nos jornais para esclarecer que não efetua nenhuma cobrança em relação ao Consórcio Construtor Santo Antônio, negando, portanto, qualquer litígio. “Ambas as empresas mantêm relações normais e adequadas, nas quais as discussões em busca das melhores soluções para as questões comuns se dão dentro dos parâmetros contratuais”, afirma.
A Santo Antônio Energia reconhece que tem atualmente débitos vencidos junto ao Consórcio Construtor Santo Antônio, para o qual, inclusive, já solicitou aos seus acionistas aporte no valor de R$ 1,14 bilhão de forma a honrá-lo e evitar, assim, a paralisação do empreendimento.
A empresa informa ainda que as notas de balanço publicadas no ITR de 30 de junho de 2014, referente a créditos que teria a receber do Consórcio Construtor Santo Antônio, representam um entendimento unilateral da companhia naquela data e não refletem créditos líquidos e exigíveis, uma vez que a apuração encontra-se no âmbito de discussões entre as partes.
A Santo Antônio Energia diz que as obras da hidrelétrica Santo Antônio estão adiantadas em relação ao cronograma do leilão e, em virtude dos esforços dispensados, em conjunto com o Consórcio Construtor Santo Antônio, foi possível antecipar a entrega de energia para distribuição, agregando ao sistema o equivalente a 9,1 TWh, em um período de hidrologia desfavorável, a despeito do atraso na conclusão do Sistema de Transmissão, de responsabilidade de outra concessionária. “Esta antecipação tornou possível o escoamento de toda a energia gerada em todo o Complexo do Rio Madeira, enquanto inexistente o Sistema de Transmissão definitivo, bem como a viabilidade dos testes do mesmo”, destaca.
A Santo Antônio Energia reitera que os aportes de capital extraordinários solicitados aos seus acionistas representam soluções paliativas diante das dificuldades momentâneas enfrentadas pela concessionária. A empresa reafirma ainda sua confiança nas decisões da Agência nacional de Energia Elétrica (Aneel) quanto ao Fator de Indisponibilidade (FID) e ao Excludente de Responsabilidade, “dentro da maior brevidade possível, como forma de solucionar definitivamente os citados problemas.”
