O diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Romeu Rufino, explicou nesta terça-feira, 21, que o órgão regulador deve tomar em breve uma decisão a respeito do processo que envolve a dívida da Eletrobras com o fundo setorial Reserva Global de Reversão (RGR). O processo será relatado pelo diretor José Jurhosa, mas ainda não há data para que o caso entre na pauta da Aneel.
Em janeiro, a Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira (SFF) da Aneel decidiu que a Eletrobras devolva cerca R$ 2 bilhões à RGR. A SFF alega que a empresa teria se apropriado indevidamente desses recursos entre 1998 e 2011. A Eletrobras recorreu da decisão. Na época, a empresa argumentou que o dinheiro foi usado para adquirir ações de cinco distribuidoras federalizadas e que essa decisão teve amparo legal.
“Eles entraram com recurso da decisão tomada pela SFF. Já tem diretor relator que está analisando os argumentos que eles trouxeram no recurso e pediu a manifestação da área e da Procuradoria. Certamente o diretor vai analisar e trazer para a apreciação do colegiado o recurso”, afirmou. Segundo Rufino, o relator trará o caso à pauta quando concluir sua análise.
