A celeuma criada em torno da admissão dos embargos infringentes pelo Supremo Tribunal Federal em relação ao julgamento do Mensalão não inocenta ninguém. José Dirceu, José Genoino, Delubio Soares e companheirada do PT seguem condenados por diversos crimes, que incluem formação de quadrilha, peculato, entre outros. Ou seja, a possível aceitação de recursos pode apenas, por mais danoso que isso seja para o país, reduzir as penas de alguns desses larápios.
Nunca é demais lembrar que o julgamento do Mensalão deixou de fora o verdadeiro chefe da quadrilha, que conseguiu – pela força do cargo que ocupava – ficar de fora das investigações, apesar de ser evidente que os 40 ladrões não seriam nada sem as ordens do Ali-babá. Já que o chefão não foi para o banco dos réus, nada soa estranho na continuidade do processo.
A opinião pública já demonstrou que quer ver os mensaleiros na cadeia, uma atitude que seria, além de educativa, fundamental para recompor a ideia de que, no Brasil, bandido graúdo também vai para trás das grades. Porém, as infinitas teses do mundo jurídico, que geram interpretações das mais diversas, permitem que um réu, mesmo já apenado pela mais alta corte do país, se prevaleça de recursos a partir de grandes manobras políticas.
Celso de Mello, o ministro do STF a quem cabe a incumbência de dar o voto de desempate sobre os embargos infringentes, deixa claro que a decisão, seja ela qual for, não implica que os réus serão inocentados. “Entender cabível não significa que se vá acolher o mérito”, declarou já revelando qual será sua posição. Ele lembra que é errada a interpretação de que o acolhimento dos embargos vai representar a absolvição ou redução de pena automaticamente. “Não é nada disso”, destaca.
Por tudo isso, vale salientar neste momento que, apesar do Brasil pedir que mensaleiros, cumpram suas penas e paguem pelos delitos que cometeram, não há nada que eles possam comemorar. Seguem como julgados e condenados. Óbvio que a decisão pela postergação das penas de prisão irá causar mal estar à sociedade, aumentando o sentimento de impunidade.
Desta forma, independente da decisão final do Supremo, a população deve ter claro que a cúpula petista, assim como o Ali-babá nunca investigado, continuará carregando o carimbo de culpado em suas testas. Lógico que, pela ignorância que lhes é peculiar, irão rir da cara das pessoas de bem. Mais uma vez, abrirão champanhes para comemorar a pequena conquista numa batalha que, para eles, já está perdida. Afinal, jamais poderão encarar o povo que tanto enganaram de frente.
Mais cedo ou mais tarde, a justiça será feita. Mesmo porque há duas coisas fundamentais em nossa existência, que são a vida e a liberdade. Se houver cura para manter a vida, ela deve ser buscada incessantemente. E se houver algum engano que possa privar a liberdade, que seja dada a oportunidade para a defesa.
*Carlos Roberto é deputado federal, presidente da subcomissão de monitoramento das políticas de financiamento dos bancos públicos de fomento, com destaque ao BNDES, e industrial.
