A antropóloga e professora da Universidade Guarulhos, Mabel Assis, defendeu a criação da lei que estabelece cotas para negros e índios em concursos públicos da Prefeitura de Guarulhos. “Não se trata de benesse, reserva de vaga significa possibilitar o acesso diferenciado”, disse. Mabel participou de reunião da Comissão Técnica Permanente de Defesa da Igualdade Racial da Câmara realizada na terça-feira (20).
Para Mabel, as quotas podem reparar danos históricos, pois significam garantir o acesso que foi negado em função das políticas de estado. A promoção do acesso diferenciado cessaria no momento que ficasse estabelecido o equilíbrio.
O projeto de autoria do Executivo está sendo analisado pela comissão da qual fazem parte os vereadores prof. Jesus (PDT), Geraldo Celestino (PSDB) e Marcelo Seminaldo (PT). Todos são favoráveis à aprovação da proposta e concordaram em agendar uma audiência pública no dia 13 de setembro, a partir das 19h no Plenário da Câmara, para aprofundar o debate.
O vereador Rômulo Ornelas (PT) participou da reunião e defendeu o aumento do índice de quotas, definido em 20% no corpo do projeto. Para Rômulo, dados do próprio projeto informam sobre o fato de a população guarulhense ser formada por 47% de negros, o que justificaria o aumento do percentual de quotas.
Segundo a coordenadora da Igualdade Racial, Edna Roland, mesmo que o projeto pareça “conservador” vai representar um grande avanço na mudança do perfil dos ocupantes dos cargos públicos, com o passar dos anos. “Hoje 18% dos cargos na Prefeitura estão ocupados por negros, mas a maioria é operacional”, informou.
Na reunião também foi discutido como devem ser as listas dos aprovados e das quotas no momento do preenchimento das vagas. Edna Roland argumentou sobre a possibilidade de resolver tais questões na regulamentação da lei. As demais comissões técnicas agendadas para a terça-feira não realizaram reuniões.
