Política

Apesar de pauta extensa, sessão da Câmara desta terça-feira corre risco

A sessão Ordinária desta terça-feira (3) conta com uma pauta de 20 projetos na Ordem do Dia. Mas pode não ser realizada por falta de quórum já que nesta tarde acontece o sepultamento do bispo diocesano, dom Joaquim Justino Carreira.
 Entre os itens, nove são projetos que serão votados em segundo turno, como por exemplo, o projeto de Resolução 3738/2012, de autoria do vereador Toninho Magalhães Filho (PTC), que cria a Frente Parlamentar de Combate às Drogas.

Outros projetos de enfrentamento às drogas devem ser discutidos durante a sessão: PL 10/2011, que institui o Programa Municipal de Enfrentamento Crack e que cria o Comitê Municipal de Enfretamento ao Crack, PL 30/2013, que trata sobre a notificação obrigatória do atendimento dos casos de gestantes usuárias de drogas, ambos de autoria do vereador Guti (PV).

Também fazem parte da pauta do dia a segunda votação dos PL’s 3163/2013, do vereador Pr. João Barbosa (PRB) que institui nas dependências das escolas públicas e particulares de Guarulhos campanhas educacionais antitabagismo, 3722/2013, do vereador Prof. Rômulo Ornelas (PT), que institui o Programa Municipal de Reabilitação, Inclusão e Reinserção Social de Dependentes Químicos  e cria Fundo Municipal de Recuperação e Reinserção Social, e 4852/2013, do vereador Dr. Alexandre Dentista (PSDC) que institui no currículo das escolas da rede municipal a semana de estudo da dependência química e suas consequências neuropsico-sociológicas.

 

Estão pautados também projetos na área da saúde como: PL 366/2013, que institui  Semana Municipal para a Conscientização e Apoio aos Portadores da Doença e Parkinson no calendário oficial do município, e PL 807/2013, que trata sobre a obrigatoriedade de divulgação na página oficial da Prefeitura de Guarulhos na internet, da relação de medicamentos que compõem os estoques da Secretaria Municipal de Saúde.

 

A pauta do Grande Expediente é composta por 111 itens de diferentes assuntos, entre os quais 96 são requerimentos e 15 são projetos de Lei. Devem ser deliberados, por exemplo, projetos referentes a incentivos fiscais para pessoas que fazem coleta seletiva de lixo, Programa Escola apoio da família e Plano Plurianual para o quadriênio 2014/2017, este último de autoria Prefeitura.

 

 

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