Doze itens estão pautados para a sessão da Câmara de Guarulhos desta quinta-feira (12), dos quais oito estão em primeira discussão, dois são vetos e dois podem ser aprovados em definitivo. Três projetos são de autoria do Executivo e os demais dos parlamentares.
Trata-se do texto que estabelece a obrigatoriedade da Prefeitura disponibilizar em seu site informações sobre as licenças de funcionamento expedidas com suas respectivas datas de validade dos imóveis com capacidade superior a cinquenta pessoas, de autoria do vereador Marcelo Seminaldo (PT), e a proposta que institui o Programa Encantadores, Música na Saúde, do vereador Guti (PV).
Um dos vetos diz respeito ao projeto que determina a presença de nutricionistas nas escolas públicas de ensino infantil e fundamental de Guarulhos, também do Guti. O outro trata da alteração na estrutura de gabinetes, de autoria da Mesa da Câmara.
GRANDE EXPEDIENTE
No Grande Expediente estão pautados 100 itens entre requerimentos e projetos de lei. Há pedidos de informação sobre agentes funerários, pavimentação asfáltica, cursos e atividades esportivas em unidades do CEU (Centro de Educação Unificado), sobre transporte de pacientes para realização de hemodiálise entre outros. São 72 requerimentos e 27 projetos de lei.