A Braskem informou nesta quarta-feira, 12, que discorda da decisão do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) que rejeitou a operação de aquisição da argentina Solvay Indupa pela petroquímica. A empresa diz considerar a decisão “prejudicial à indústria brasileira”. Segundo o comunicado, “a partir da publicação do resultado do julgamento do Cade, a companhia vai avaliar as medidas cabíveis em relação a essa decisão”. Em outro comunicado, o Grupo Solvay afirmou que deverá examinar alternativas para vender sua participação na Solvay Indupa.
“A partir experiência adquirida na sua atuação no mercado de PVC ao longo dos últimos 35 anos, a Braskem discorda da decisão do Cade e a considera prejudicial à indústria brasileira”, diz a petroquímica brasileira, na nota. “Conforme comprovam mais de uma dezena de análises, estudos e pareceres dos mais conceituados economistas, juristas, consultorias técnicas e econômicas, o mercado relevante de PVC é internacional, inclusive como reconhecido na própria jurisprudência do Cade consolidada há mais de uma década.”
A empresa brasileira diz também que, com objetivo de concluir positivamente a transação, “apresentou soluções que entende serem eficazes aos questionamentos realizados pelo Cade e lamenta não terem sido aceitas”.
“Essa decisão enfraquece a indústria petroquímica nacional, afetando sua capacidade de obter eficiências de escala que a permitam competir no mercado internacional, em particular no atual momento de redução de rentabilidade da indústria mundial de PVC e clara tendência de consolidação global de ativos”, acrescenta.
Já o Grupo Solvay divulgou comunicado hoje no qual diz que tomou conhecimento da decisão do Cade e que aguarda detalhes dessa decisão. O Grupo Solvay diz que, enquanto isso, confirma que seu posicionamento estratégico em relação à Indupa permanece inalterado. “Tão logo seja possível, o grupo examinará alternativas para vender sua participação na Indupa, que é o segundo maior produtor de PVC e quarto maior produtor de soda cáustica na América do Sul.”
Nesta quarta-feira, o Cade acatou orientação do relator do processo, conselheiro Gilvandro Araújo, aprovando a suspensão do negócio por unanimidade. Pesou na decisão o fato de a Solvay ser a principal concorrente da Braskem no mercado de PVC na América do Sul, especialmente no Brasil.
A decisão suspende a transação que havia sido anunciada pelas empresas em 2013, no valor de US$ 200 milhões, pela qual a gigante brasileira passaria a controlar 70,59% do capital social da subsidiária argentina do grupo belga Solvay. O acordo previa ainda que a Braskem poderia fazer uma oferta pública de aquisição (OPA) do restante das ações da Solvay Indupa (29,41% dos papéis da empresa) por mais US$ 90 milhões. Na ocasião, a Braskem divulgou que a consumação do acordo de compra “dependeria da prévia apreciação e aprovação do Cade”.
A lista das soluções sugeridas pela Braskem para amenizar o impacto da fusão foi criticada por Araújo. Ele acusou os “remédios comportamentais” propostos pela empresa por serem “muito frágeis e muito fracos”. O relator não detalhou as propostas devido à cláusula de confidencialidade do processo. “Vi com muita tristeza a apresentação de propostas insuficiente quando foi dada essa oportunidade”, criticou.