Para combater os efeitos negativos da epidemia de coronavírus sobre o sistema financeiro, o Banco Central já anunciou a disponibilidade de R$ 1,216 trilhão para os bancos brasileiros. A cifra, divulgada nesta segunda-feira, 23, pelo próprio BC, equivale a 16,7% do Produto Interno Bruto (PIB).
Os recursos têm como objetivo manter a liquidez no sistema – ou seja, a disponibilidade de dinheiro para que as instituições financeiras possam fazer normalmente suas operações com os clientes (empresas e pessoas físicas).
Chama a atenção o fato de que o anúncio de recursos já é substancialmente superior ao verificado após a crise econômica global de 2008. Na época, o BC proveu liquidez de R$ 117 bilhões, o equivalente a 3,5% do PIB.
Entre as medidas para combater o efeito da pandemia sobre o sistema financeiro estão a redução das alíquotas de compulsório sobre depósitos a prazo, de 31% para 25%, e a diminuição da parcela dos recolhimentos compulsórios considerados no Indicador de Liquidez de Curto Prazo (LCR) dos bancos. Estas duas medidas, anunciadas em 20 de fevereiro, representam a injeção de R$ 135 bilhões no sistema.
O compulsório corresponde a um recolhimento, feito pelo Banco Central, de parte dos recursos dos clientes depositados nos bancos. Com ele, o BC controla a quantidade de dinheiro em circulação na economia e forma "colchões de liquidez" para momentos de necessidade de recursos pelos bancos. Em momentos de crise, como agora, a autarquia pode reduzir este colchão, irrigando o sistema.
Nesta segunda-feira, o BC anunciou nova redução das alíquotas dos compulsórios, de 25% para 17%. A medida, que valerá até 14 de dezembro, representa um adicional de R$ 68 bilhões para o sistema financeiro.
Também nesta mesma data, o BC promoveu uma flexibilização nas regras das Letras de Crédito do Agronegócio (LCA) – um título emitido por instituições financeiras para obter recursos para financiar o setor agrícola. Pelo cálculo do BC, isso permitirá um adicional de R$ 2,2 bilhões de recursos para os bancos.
Uma quarta medida anunciada pelo BC está ligada à possibilidade de empréstimos aos bancos com lastro em Letras Financeiras (LF) garantidas por operações de crédito. Na prática, a autarquia vai emprestar dinheiro aos bancos, tomando LF como garantia. Essa medida tem potencial de liberação de R$ 670 bilhões para as instituições.
Uma quinta medida, anunciada na semana passada, diz respeito às operações compromissadas com títulos soberanos brasileiros. Por meio dessas operações, os bancos que tiverem títulos em seus portfólios poderão vendê-los ao BC, com o compromisso de recomprá-los no futuro. O montante estimado é de R$ 50 bilhões.
Outra medida, também anunciada nesta segunda, é a possibilidade de captação de recursos, por parte dos bancos, por meio de Depósito a Prazo com Garantia Especial do Fundo Garantidor de Crédito (FGC). O FGC é um fundo formado a partir de contribuições obrigatórias das instituições financeiras. Seus recursos servem para cobrir eventuais perdas de clientes de bancos, em caso de quebra, mas também para socorrer instituições financeiras.
O valor total a ser captado corresponde ao patrimônio líquido da instituição, limitado a R$ 2,0 bilhões por conglomerado. Neste caso, a injeção de liquidez, nos cálculos do BC, soma R$ 200 bilhões.
Por fim, o BC anunciou a possibilidade de as instituições financeiras acessarem empréstimos com lastro em debêntures. Na prática, a autarquia vai liberar recursos para o banco que necessitar. Em contrapartida, terá debêntures como garantia. Poderão fazer parte da garantia as debêntures adquiridas pelos bancos entre 23 de março e 30 de abril. O potencial da medida é de R$ 91 bilhões.
O objetivo dessas medidas, reforçou nesta data o Banco Central, é prover liquidez ao mercado financeiro. "Vai haver liquidez para todo o sistema", afirmou o diretor de Política Monetária do BC, Bruno Serra, durante coletiva virtual com jornalistas.
