A Petrobras comunicou que ainda não foi oficialmente informada sobre a determinação da Justiça do Trabalho de bloquear valores em suas contas bancárias para garantir o pagamento da verba rescisória de quase 1 mil funcionários que correm o risco de serem dispensados da planta da IESA no Polo Naval de Charqueadas, a 60 quilômetros de Porto Alegre.
No início da noite de segunda-feira, 24, a juíza Lila França, titular da Vara de Trabalho de São Jerônimo, decidiu que ficarão bloqueados valores até o limite de R$ 30 milhões, quantia estimada pelo Sindicato dos Metalúrgicos de Charqueadas para a quitação integral das rescisões dos trabalhadores do estaleiro. A medida também atinge a IESA e o Tupi BV – consórcio liderado pela Petrobras que contratou a IESA para a produção de módulos de compressão de gás para plataformas na cidade gaúcha. A magistrada ainda ordenou o rastreio de veículos em nome das empresas demandadas, além do sequestro de bens – especialmente os compressores da Petrobras já existentes no pátio da IESA.
Em nota enviada nesta terça-feira, 25, ao Broadcast, serviço em tempo real da Agência Estado, a Petrobras afirma que “até o momento, não recebeu notificação sobre qualquer decisão da Justiça do Trabalho em relação a questões trabalhistas da IESA em Charqueadas”.
Rescisão
Na semana passada, após a prisão de um diretores da IESA na operação Lava Jato, a Petrobras rescindiu o contrato firmado com a empresa no Rio Grande do Sul para a produção de módulos de plataformas do pré-sal no valor de US$ 800 milhões. Com a notícia, a IESA informou que os colaboradores que atuavam no projeto em Charqueadas seriam dispensados. Como a companhia está mergulhada em uma crise financeira, representantes sindicais protocolaram uma ação junto ao Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, para zelar pelos direitos dos trabalhadores.
No sábado, 22, a juíza havia determinado que a IESA colocasse em licença remunerada os trabalhadores que pretendia demitir, sob pena de multa de R$ 100 milhões em caso de descumprimento. De acordo com a magistrada, a demissão em massa, se ocorresse, deveria ser negociada coletivamente.
“A Petrobras e seus parceiros BG e Galp, sócios para desenvolvimento da produção do Bloco BMS11 do pré-sal da Bacia de Santos, rescindiram o contrato com a IESA Óleo e Gás para fornecimento do Pacote III de Módulos de Replicantes, e estão estudando as alternativas para continuidade do projeto”, diz a nota enviada hoje ao Broadcast. De acordo com a estatal, oportunamente será realizada nova licitação para a contratação dos serviços.
