O prefeito de São Paulo, Fernando Haddad (PT), comemorou no Twitter a sanção da lei que altera os indexadores das dívidas de Estados e Municípios com a União. “A renegociação da dívida de SP é o maior legado que se deixa para as futuras gerações. Conquista da gestão viabilizada pela grandeza de Dilma”, disse Haddad em sua conta oficial, elogiando a medida da presidente da República e sua correligionária, Dilma Rousseff.
A lei foi aprovada, como consta no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira, 26, hoje, com vetos, mas manteve a retroatividade como pediam os prefeitos. “É a União autorizada a conceder descontos sobre os saldos devedores dos contratos referidos”, diz o texto sancionado por Dilma. A medida causou polêmica, por significar um impacto maior sobre o orçamento da União.
Haddad foi um dos maiores articuladores pela aprovação da lei, no Congresso, e pela sua manutenção da cláusula de retroatividade. São Paulo o maior beneficiado com a substituição do indexador – de IGP-DI mais 6% a 9% ao ano por IPCA mais 4% ao ano ou Selic (hoje em 11,25% ao ano), o que for mais baixo. A medida facultará à Prefeitura de São Paulo um desconto de cerca de R$ 20 bilhões no estoque da dívida, segundo estimativas não oficiais do município.
Em 11 de novembro, Haddad aproveitou encontro da Frente Nacional de Prefeitos (FNP) para reforçar seu empenho pela aprovação da lei. Disse que a nova regra repararia uma injustiça contra Estados e municípios. No mesmo dia, reuniu-se com o ministro da Fazenda, Guido Mantega, para conversar sobre o tema. Colaborou Francisco Carlos de Assis.
