O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) divulgou nova tabela de preços de referência dos combustíveis. A decisão, publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira, 09, estabelece mudanças no preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) para os combustíveis em 11 Estados (AL, AM, MA, MT, PB, PI, RJ, RN, RO, SP e SE) e no Distrito Federal, com validade a partir de 16 de dezembro de 2014. A medida é assinada pelo secretário executivo do conselho, Manuel dos Anjos Marques Teixeira.
Em São Paulo, por exemplo, o preço de referência da gasolina tipo “C” passará a ser de R$ 2,8530 por litro; e de R$ 3,2080 por litro no Distrito Federal. O PMPF serve como parâmetro para a cobrança do ICMS retido pela Petrobras no ato da venda dos combustíveis aos postos de gasolina. Além da gasolina, a tabela do Confaz traz os preços de referência do diesel, gás liquefeito de petróleo (GLP), querosene da aviação, etanol, gás natural veicular (GNV), gás natural industrial e óleo combustível.
