O Banco Central acabou indiretamente antecipando que medidas para a redução do custo dos subsídios das operações de empréstimos do Tesouro Nacional aos bancos públicos serão tomadas pelo governo da presidente Dilma Rousseff. Pela primeira vez, na ata do Comitê de Política Monetária (Copom) divulgada nesta quinta-feira, 11, o BC atribuiu como “alta probabilidade” que ações nessa direção sejam implementadas para a política monetária.
Com a inclusão desse cenário na ata, o BC reforça a necessidade dessas medidas para ajudar no processo de combate à alta da inflação, que ainda vai subir em 2015 antes de entrar num período de longo declínio para convergir para o centro da meta de 4,5% em 2016, na previsão do próprio BC.
Com a antecipação de medidas, o presidente do BC, Alexandre Tombini, e seus diretores reforçaram também o discurso do futuro ministro da Fazenda, Joaquim Levy, da necessidade de redução do custo dos subsídios das operações de empréstimos do Tesouro ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e outros bancos públicos. Até agora, o BC apenas fazia recomendações de que iniciativas para moderar a concessão de subsídios por intermédio de operações de crédito eram oportunas.
O aumento desses subsídios refletiu não só a elevação do volume de operações de empréstimos, mas também a alta dos juros. A elevação da taxa Selic pelo BC pressiona ainda mais os custos com o alargamento do diferencial entre o custo de captação do Tesouro Nacional no mercado financeiro e a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP). A TJLP é a taxa que o BNDES e os demais bancos públicos remuneram o Tesouro por esses empréstimos. Só em 2015 a previsão é de um custo de R$ 30 bilhões para o governo com o impacto dos subsídios nas contas públicas.
A sinalização do BC na direção de redução dos subsídios alimenta a expectativa do mercado financeiro de que o governo pode iniciar o processo de elevação da TJLP como uma medida parafiscal para ajudar a melhorar as contas públicas e, de quebra, o combate da inflação. Além de Levy, o futuro ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, também defende uma elevação gradual da TJLP. A decisão sobre a TJLP que vai vigorar no primeiro trimestre de 2015 ocorrerá na próxima reunião do Conselho Monetário Nacional (CMN), marcada para o dia 18.
