Mesmo sem a garantia de uma medida provisória para o reajuste dos salários dos servidores da Receita Federal já a partir de agosto, como deseja a categoria, representantes do Sindifisco Nacional deixaram nesta quarta-feira, 20, o Ministério da Fazenda com a promessa de que o governo irá cumprir o acordo firmado com os auditores fiscais ainda em março deste ano. Ainda assim, o movimento de paralisação dos funcionários – com operação padrão em portos, aeroportos e fronteiras – deve continuar.
Após encontro com o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Eduardo Refinetti Guardia e com o secretário da Receita Federal, Jorge Rachid, o presidente do Sindifisco Nacional, Cláudio Damasceno, considerou positiva a sinalização da pasta em cumprir o acordo salarial. Uma proposta da equipe econômica para a questão já foi enviada para a Casa Civil. Mas, apesar do pedido das autoridades pelo fim do movimento de paralisação, o dirigente disse que vai esperar um documento oficial do governo para convocar uma nova assembleia da categoria para deliberar sobre a continuidade da greve.
Em março, o governo fez um acordo com os auditores fiscais que chegava a um reajuste de 21,3% em quatro anos, sendo 5,5% partir de agosto deste ano. Por isso, a categoria exige que o acordo seja cumprido por meio de uma MP, já que a tramitação de um projeto de lei no Congresso não teria tempo hábil suficiente para que os servidores recebessem o aumento já no próximo mês.
De acordo com Damasceno, o ministério ficou de estudar uma alternativa que possa garantir o aumento da remuneração dos servidores da Receita a partir de agosto, ainda que o reajuste não seja concedido via medida provisória. Segundo o presidente do sindicato, a Fazenda não explicou se essa alternativa poderia vir por meio de um pagamento retroativo até o mês em questão.
“A Fazenda nos disse hoje que está fazendo gestões para que o acordo seja cumprido e a nossa expectativa é de que isso seja resolvido o mais rápido possível, até mesmo por conta da mobilização da categoria”, disse Damasceno. “Mas queremos também manter um diálogo com a Casa Civil, que ainda não nos recebeu. Se houvesse essa interlocução, o problema seria resolvido mais rapidamente”, completou.
