A ministra do Planejamento, Miriam Belchior, destacou nesta quinta-feira, 28, que o maior gasto do orçamento total de R$ 2,86 trilhões para 2015 será com a amortização da dívida. Esse gasto, segundo o governo federal, representa 51,8% do total.
Miriam destacou que as prioridades do governo são os investimentos em infraestrutura e políticas sociais. O investimento com saúde crescerá 8,9% de 2014 para 2015 e com educação aumentará 9,6%. A alta do investimento relativo ao PAC e ao Minha Casa Minha Vida será de 2,7%, o que representa R$ 1,7 bilhão. O investimento do Desenvolvimento Social e Combate à Fome terá alta de 4,4% no mesmo período.
“Com isso, damos continuidade a uma política começada em 2003 que a saúde e educação recebem mais recursos que a obrigação constitucional”, disse, destacando que o orçamento destinado à saúde é quase R$ 10 bilhões maior que a obrigação constitucional e o da Educação, quase R$ 50 bilhões acima.
Petrobras
A ministra chamou de “aparente” a redução da previsão de orçamento de investimento da Petrobras de R$ 84,5 bilhões em 2014 para R$ 83,4 bilhões em 2015. “Quando a gente analisa a abertura dessas informações, na Petrobras tem aparentemente redução de investimento”, disse.
Miriam afirmou que essa queda de R$ 1,1 bilhão se refere a investimentos que estão sendo concluídos e ao crescimento do investimento no pré-sal. “Essa diferença é a soma de dois movimentos: primeiro, o crescimento do investimento no pré-sal. Ao mesmo tempo, uma série de investimentos relativos a grandes projetos estão se concluindo”, justificou.
Desonerações
A ministra salientou ainda que o custo das desonerações da folha em 2015 será de R$ 18,2 bilhões ante previsão de R$ 17 bilhões de 2014. Na mesma entrevista, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, ressaltou que é preciso tomar cuidado porque, às vezes, se conta todo ano com a desoneração feita no ano anterior. “As desonerações mais importantes que fizemos são essas – folha de pagamentos”, pontuou.
Ele disse que a indústria reduziu custo da mão de obra sem reduzir salário. “Além disso, tivemos R$ 5 bilhões da cesta básica, o que é ótimo para a população de baixa renda. Estamos reduzindo tributação sobre empresas pequenas brasileiras, isso aumenta competitividade”, enumerou. “Eu acho curioso porque tem gente que diz que a gente cobra muito tributo e outros dizem que a gente desonera demais. Eu não sei…”, continuou.
Ministério dos Transportes
O governo federal reduziu fortemente a projeção de despesas do Ministério dos Transportes, uma das pastas mais importantes na estratégia da gestão Dilma Rousseff de impulsionar a infraestrutura no País. De acordo com o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA 2015) divulgado nesta quinta-feira, 28, o Ministério dos Transportes terá despesas R$ 1,72 bilhão menores em 2015 do que neste ano. Ao todo, as despesas serão de R$ 15,2 bilhões no ano que vem.
A redução de despesas nos Transportes ocorre mesmo com a inclusão de restos a pagar no orçamento da Pasta no ano que vem, como destaca a apresentação oficial do Ministério do Planejamento.