A Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) repassou, entre fevereiro e julho deste ano, o total de R$ 1,3 bilhão em valores excedentes da Conta de Energia de Reserva (Coner) a consumidores de energia elétrica. Esse excedente é gerado a partir da existência de um saldo disponível na Coner a ser repassado a agentes da categoria consumo que participam da liquidação financeira corrente no mercado. Essas geradoras tiveram energia contratada em leilões específicos, em operações envolvendo principalmente usinas eólicas e à biomassa.
“Além de dispensar o recolhimento do Encargo de Energia de Reserva, o superávit da operação ainda beneficia diretamente os consumidores, seja aqueles atendidos pelas distribuidoras, seja os que atuam no ambiente livre”, destaca em nota o gerente executivo de Leilões & Mercado Regulado da CCEE, Alexandre Viana.
A energia de reserva, explica a CCEE, é contratada em leilões específicos com o objetivo de elevar a segurança do sistema. Os geradores contratados nessa modalidade são remunerados pelo preço da energia oferecido no leilão, mas a operação é liquidada no mercado de curto prazo, lastreado pelo Preço de Liquidação das Diferenças (PLD).
“O mecanismo promove a remuneração dos geradores contratados na modalidade por meio da receita da venda da produção das usinas no mercado de curto prazo e, quando necessário, de recursos recolhidos pelo Encargo de Energia de Reserva (EER)”, destaca a CCEE.
O saldo disponível na Coner para pagar as geradoras, quando superior à necessidade equivalente ao mês em análise e o subsequente, é “considerado um excedente sendo repassado como crédito para todos agentes da categoria consumo que participam da liquidação financeira corrente”, destaca a CCEE. Os consumidores de energia favorecidos a partir da Coner são os clientes cativos, atendidos pelas distribuidoras, e os consumidores livres e especiais.
