O ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, disse nesta segunda-feira, 30, que o déficit primário de R$ 154,255 bilhões alcançado pelo Governo Central no ano passado demonstra uma “gestão bastante austera, transparente e adequada” das contas públicas. Apesar do rombo bilionário ter sido o pior de toda a série histórica, iniciada em 1997, a meta ficou R$ 16,2 bilhões menor que o limite fixado, de R$ 170,5 bilhões. O ministro disse ainda que a meta deste ano – déficit de R$ 139 bilhões – será cumprida.
“O resultado, em suma, deriva de uma receita que veio um pouco acima do que estava projetado no decreto de programação financeira. E as despesas vieram também um pouco abaixo. Então, essa conjuntura é que permitiu que o resultado viesse aproximadamente R$ 16 bilhões menor do que o limite”, afirmou, após participar da abertura do XIX Encontro de Gestão do Patrimônio da União, na sede da Escola de Administração Fazendária (Esaf), em Brasília.
Dyogo ressaltou que é preciso esperar os números que serão divulgados pelo Banco Central (BC) para que se possa dizer que o governo cumpriu a meta fiscal de 2016. “Temos que aguardar o resultado do Banco Central, que é, de fato, o resultado utilizado para aferição do cumprimento das metas fiscais, e normalmente há uma certa discrepância estatística, resultado da metodologia de cálculo”, disse.
“Mas, de qualquer forma, o que esse resultado apresentado hoje demonstra é que houve, no ano passado, uma gestão correta e austera da despesa, principalmente, permitindo então que nós finalizássemos o ano dentro dos limites da meta fiscal e até um pouco melhor”, acrescentou.
Sobre 2017, Dyogo disse que a meta fiscal, que prevê que o governo central encerre o ano com um déficit de R$ 139 bilhões, será cumprida. Apesar do resultado em 2016 ter sido melhor que o projetado pelo governo, o ministro disse que a meta não será revista.
“A meta não só é crível como nós faremos todo o necessário para que seja alcançada”, afirmou. “Não estamos falando em alteração da meta nem pra cima nem pra baixo. Estamos trabalhando com a meta que está fixada na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).”
