O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, afirmou nesta quarta-feira, 1, que, além do empurrão da retomada econômica na arrecadação de impostos, o governo conta com receitas extraordinárias para cumprir a meta fiscal deste ano, que prevê rombo nas contas públicas de R$ 139 bilhões.
A expectativa é fazer caixa com recurso adicionais não apenas com a segunda fase do programa de repatriação, mas também com o programa de regularização tributária, que permite que empresas usem créditos fiscais para quitar dívidas com a Receita. “Ainda existem receitas adicionais neste ano”, afirmou.
Durante discurso em evento do Credit Suisse na capital paulista, Meirelles citou ainda a normalização nas atividades da Receita Federal, após greves de seus servidores, entre os fatores que vão ajudar a União a cumprir com a meta fiscal.
O ministro da Fazenda ressaltou que o governo está trabalhando para respeitar a meta autorizada para 2017 e disse que ela seria ainda maior – caminhando para um déficit de R$ 280 bilhões – se a tendência de expansão de gastos públicos não fosse invertida.
Ele repetiu que a aprovação da proposta que limita as despesas primárias da União – a PEC do Teto – representou uma mudança estrutural que reverte a trajetória de crescimento da dívida pública. “Após 30 anos de expansão, o tamanho do Estado começará a ser reduzido como proporção do PIB”, comentou. A uma plateia formada, em sua maioria, por empresários e agentes do mercado financeiro, Meirelles lembrou que a aprovação do novo regime fiscal era considerada altamente improvável por investidores internacionais.
Também frisou que o governo não apenas apresenta propostas, mas também consegue aprová-las no Congresso e implementá-las. O ministro da Fazenda afirmou que à medida que as metas fiscais forem cumpridas o País conseguirá recuperar a confiança na recuperação econômica, cuja perda, na visão dele, está na origem da crise.
